PM NOVO ORIENTE

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Número	Exercício	Data	Descrição	Visualizar
0010	2018	16/03/2018	DECRETO DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
009	2018	13/03/2018	DECRETO DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
008	2018	08/02/2018	DECRETO ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
007	2018	07/02/2018	DECRETO DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
003	2018	10/01/2018	DECRETO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.	Visualizar
002	2018	09/01/2018	DECRETO DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	Visualizar
001	2018	03/01/2018	DECRETO REGULAMENTA E PADRONIZAM OS PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRAZOS PARA CONFECÇÃO E CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0054	2017	21/12/2017	DECRETO DECRETA RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0051	2017	30/11/2017	DECRETO REGULAMENTA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0050	2017	30/11/2017	DECRETO CONSTITUI A JUNTA DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR, REGULAMENTA O PROCESSAMENTO E A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0049	2017	30/11/2017	DECRETO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
0048	2017	09/10/2017	DECRETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0047	2017	09/10/2017	DECRETO DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0046	2017	09/10/2017	DECRETO DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONEXO AO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
0045	2017	09/10/2017	DECRETO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0044	2017	06/10/2017	DECRETO DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0043	2017	02/10/2017	DECRETO DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0042	2017	18/09/2017	DECRETO DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0039	2017	05/09/2017	DECRETO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
0038	2017	28/08/2017	DECRETO INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0037	2017	30/07/2017	DECRETO DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
0033	2017	23/06/2017	DECRETO CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DENOMINADA DE MARIA DE SOUZA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0032	2017	23/06/2017	DECRETO CRIA A ESCOLA DENOMINADA DE VEREADOR ANTONIO FILOGÔNIO DE OLIVEIRA - FILÓ CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0029	2017	25/05/2017	DECRETO DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS "VICENTE RODRIGUES VIEIRA", REVOGAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0027	2017	16/05/2017	DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 006/2017, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0026	2017	11/05/2017	DECRETO DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0023	2017	20/04/2017	DECRETO DECRETA FERIADO NO DIA 21/04/2017	Visualizar
0022	2017	10/04/2017	DECRETO DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
001	2017	03/04/2017	EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOTIFICAR A SERVIDORA ETELVANIA MATIAS MOREIRA SILVA, A COMPARECER NO SEU LOCAL DE SERVIÇO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS.	Visualizar
0020	2017	30/03/2017	DECRETO REVOGA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
0018	2017	28/03/2017	DECRETO Instaura Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal Temporário	Visualizar
007	2017	28/03/2017	EDITAL INSTAURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.	Visualizar
0021	2017	04/03/2017	DECRETO DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA	Visualizar
002	2017	03/03/2017	EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE - CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER - (SME), CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL REGULADOR No 001/2017.	Visualizar
01	2017	03/03/2017	REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA	Visualizar
01	2017	03/03/2017	RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO	Visualizar
0017	2017	24/02/2017	DECRETO MUNICIPAL Declara estável no cargo/função, durante o período gestacional, a servidora indicada, e dá outras providência.	Visualizar
0016	2017	24/02/2017	DECRETO MUNICIPAL Declara estável no cargo/função, durante o período gestacional, a servidora indicada, e dá outras providência.	Visualizar
01	2017	17/02/2017	RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 - SME	Visualizar
001	2017	10/02/2017	OFÍCIO Ofício sobre divulgação dos resultados do processo de seleção simplificado - Edital 001/2017.	Visualizar
	2017	10/02/2017	RESULTADO FINAL Resultado do Processo Seletivo do Processo de Seleção Simplificado - Edital 001/2017.	Visualizar
01	2017	21/01/2017	EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2017- 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE, no uso de suas atribuições, amparados em excepcional interesse público e para suprir carências, devidamente reconhecida pelas leis municipais de contratação temporária, Lei Municipal nº 505 de 07 de março de 2005, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Orgânica e Lei nº 003/2014 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente, estabelecem as normas e divulgam a abertura de inscrições para a realização da Seleção Pública destinada a selecionar profissionais para admissão em regime de contrato administrativo, por tempo determinado, para provimento de cargos/funções, conforme vagas dispostas no Anexo I, deste Edital.	Visualizar
01	2017	21/01/2017	II TERMO DE ADITIVO AO EDITAL O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, amparados em excepcional interesse público e para suprir carências, devidamente reconhecida pelas leis municipais de contratação temporária, torna público o segundo Termo de Aditivo ao Edital em Epígrafe, para fins de acrescentar ao Anexo I, que dispõe DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA e REMUNERAÇÃO, das localidades não contempladas no Edital nº 001/2017 e Aditivo primeiro, bem como, para apresentar novo calendário com as respectivas prorrogações, tendo em vista acentuada demanda. Este termo aditivo dispõe também da prorrogação do prazo para inscrições, com o fito de considerar os candidatos que tenham interesse em concorrer às vagas nas localidades acrescentadas. Este Aditivo visa ainda, retificação do cargo de Professor de Ensino Fundamental I AGROVILA, constante no Anexo I do Edital 001/2017. ZONA RURAL / AGROVILA. CARGO: Onde se lê: Professor de Ensino Fundamental I. Leia-se: Professor de Ensino Fundamental II.	Visualizar
01	2017	21/01/2017	TERMO DE ADITIVO AO EDITAL O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE, no uso de suas atribuições, amparados em excepcional interesse público e para suprir carências, devidamente reconhecida pelas leis municipais de contratação temporária, torna público o presente Termo de Aditivo ao Edital em Epígrafe, para fins de acrescentar ao Anexo I, que dispõe DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA e REMUNERAÇÃO, as localidades de SÃO RAIMUNDO e LAGOA DA AREIA. Ainda, quanto a Localidade de Monte Alegre, já contemplado no Edital 001/2017, o presente aditivo acrescenta uma vaga para Auxiliar de Serviços Gerais.	Visualizar
0014	2017	20/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Fixa o valor da Ajuda de Custo destinada aos profissionais do "Programa Mais Médicos", e dá outras providências.	Visualizar
0013	2017	19/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Estende a disponibilidade pelo tempo fixado no Decreto 0005/2017, ao pessoal lotano no departamento de Recursos Humanos do paço Municipal e dá outras providências.	Visualizar
0012	2017	18/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Determina a suspensão do gozo da Licença-Prêmio concedida à servidora abaixo indicada, até a decisão final do procedimento administrativo, e dá outras providências.	Visualizar
0011	2017	18/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Determina a suspensão do gozo da Licença-Prêmio concedida à servidora abaixo indicada, até a decisão final do procedimento administrativo, e dá outras providências.	Visualizar
0010	2017	18/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Determina a suspensão do gozo da Licença-Prêmio concedida à servidora abaixo indicada, até a decisão final do procedimento administrativo, e dá outras providências.	Visualizar
001	2017	18/01/2017	TERMO DE ADITIVO AO EDITAL Termo de Aditivo ao Edital em Epígrafe, para fins de acrescentar ao Anexo I, que dispõe DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA e REMUNERAÇÃO, as localidades de SÃO RAIMUNDO e LAGOA DA AREIA. Ainda, quanto a Localidade de Monte Alegre, já contemplado no Edital 001/2017, o presente aditivo acrescenta uma vaga para Auxiliar de Serviços Gerais.	Visualizar
001	2017	17/01/2017	EDITAL Estabelecem as normas e divulgam a abertura de inscrições para a realização da Seleção Pública destinada a selecionar profissionais para admissão em regime de contrato administrativo, por tempo determinado, para provimento de cargos/funções, conforme vagas dispostas no Anexo I, deste Edital.	Visualizar
02	2017	11/01/2017	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Visualizar
009	2017	07/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Instaura processo seletivo para contratação de pessoal temporário, por expcional interesse público no âmbito da secretaria municipal de educação, lazer e esporte e dá outras providências.	Visualizar
0008	2017	06/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Coloca em disponibilidade pelo tempo fixado abaixo o pessoal que indica e dá outras providências.	Visualizar
0007	2017	03/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Proibe o estabelecimento de quiosques, vagões, vagonetes e trailers com fins comerciais nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.	Visualizar
0006	2017	03/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Regulamenta o valor das diárias e ajuda de custo aos agentes políticos, servidores de um modo geral, colaboradores públicos e dá outras providências.	Visualizar
0005	2017	02/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Dispõe sobre o estabelecimento de expediente interno nas repartições e órgãos públicos municipais, no período que indica e dá outras providências.	Visualizar
0004	2017	02/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Declara situação de emergência no território do município de Novo Oriente - CE e dá outras providências.	Visualizar
0003	2017	02/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e rescisão dos contratos temporários no âmbito municipal e dá outras providências.	Visualizar
0002	2017	02/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Decreta o recadastramento de todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
001	2017	02/01/2017	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoca os servidores públicos municipais para a realização de recadastramento.	Visualizar
0001	2017	01/01/2017	DECRETO MUNICIPAL Dispõe sobre a instalação de Auditoria Contábil, Financeira, Patrimonial e Jurídica nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Município e da outras providências.	Visualizar
	2016	07/06/2016	SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE	Visualizar
002	2016	24/05/2016	PLANO DIRETOR Plano Diretor de Novo Oriente - Diagnóstico e Diretrizes	Visualizar
001	2016	24/05/2016	PLANO DIRETOR Minuta PDP Novo Oriente	Visualizar
www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=3 Emitido dia 26/04/2018 às 15:50:38

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