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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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0039 2017 05/09/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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0038 2017 28/08/2017 DECRETO
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0037 2017 30/07/2017 DECRETO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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0029 2017 25/05/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS "VICENTE RODRIGUES VIEIRA", REVOGAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0027 2017 16/05/2017 DECRETO
ALTERA O DECRETO Nº 006/2017, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0026 2017 11/05/2017 DECRETO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0023 2017 20/04/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO NO DIA 21/04/2017
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0022 2017 10/04/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2017 03/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
NOTIFICAR A SERVIDORA ETELVANIA MATIAS MOREIRA SILVA, A COMPARECER NO SEU LOCAL DE SERVIÇO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS.
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0020 2017 30/03/2017 DECRETO
REVOGA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0018 2017 28/03/2017 DECRETO
Instaura Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal Temporário
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007 2017 28/03/2017 EDITAL
INSTAURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
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0021 2017 04/03/2017 DECRETO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA
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002 2017 03/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE - CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER - (SME), CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL REGULADOR No 001/2017.
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01 2017 03/03/2017 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA
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01 2017 03/03/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
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0017 2017 24/02/2017 DECRETO MUNICIPAL
Declara estável no cargo/função, durante o período gestacional, a servidora indicada, e dá outras providência.
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0016 2017 24/02/2017 DECRETO MUNICIPAL
Declara estável no cargo/função, durante o período gestacional, a servidora indicada, e dá outras providência.
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01 2017 17/02/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 - SME
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001 2017 10/02/2017 OFÍCIO
Ofício sobre divulgação dos resultados do processo de seleção simplificado - Edital 001/2017.
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2017 10/02/2017 RESULTADO FINAL
Resultado do Processo Seletivo do Processo de Seleção Simplificado - Edital 001/2017.
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01 2017 21/01/2017 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2017- 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE, no uso de suas atribuições, amparados em excepcional interesse público e para suprir carências, devidamente reconhecida pelas leis municipais de contratação temporária, Lei Municipal nº 505 de 07 de março de 2005, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Orgânica e Lei nº 003/2014 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente, estabelecem as normas e divulgam a abertura de inscrições para a realização da Seleção Pública destinada a selecionar profissionais para admissão em regime de contrato administrativo, por tempo determinado, para provimento de cargos/funções, conforme vagas dispostas no Anexo I, deste Edital.
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01 2017 21/01/2017 II TERMO DE ADITIVO AO EDITAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, amparados em excepcional interesse público e para suprir carências, devidamente reconhecida pelas leis municipais de contratação temporária, torna público o segundo Termo de Aditivo ao Edital em Epígrafe, para fins de acrescentar ao Anexo I, que dispõe DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA e REMUNERAÇÃO, das localidades não contempladas no Edital nº 001/2017 e Aditivo primeiro, bem como, para apresentar novo calendário com as respectivas prorrogações, tendo em vista acentuada demanda. Este termo aditivo dispõe também da prorrogação do prazo para inscrições, com o fito de considerar os candidatos que tenham interesse em concorrer às vagas nas localidades acrescentadas. Este Aditivo visa ainda, retificação do cargo de Professor de Ensino Fundamental I – AGROVILA, constante no Anexo I do Edital 001/2017. ZONA RURAL / AGROVILA. CARGO: Onde se lê: Professor de Ensino Fundamental I. Leia-se: Professor de Ensino Fundamental II.
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01 2017 21/01/2017 TERMO DE ADITIVO AO EDITAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE, no uso de suas atribuições, amparados em excepcional interesse público e para suprir carências, devidamente reconhecida pelas leis municipais de contratação temporária, torna público o presente Termo de Aditivo ao Edital em Epígrafe, para fins de acrescentar ao Anexo I, que dispõe DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA e REMUNERAÇÃO, as localidades de SÃO RAIMUNDO e LAGOA DA AREIA. Ainda, quanto a Localidade de Monte Alegre, já contemplado no Edital 001/2017, o presente aditivo acrescenta uma vaga para Auxiliar de Serviços Gerais.
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0014 2017 20/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Fixa o valor da Ajuda de Custo destinada aos profissionais do "Programa Mais Médicos", e dá outras providências.
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0013 2017 19/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Estende a disponibilidade pelo tempo fixado no Decreto 0005/2017, ao pessoal lotano no departamento de Recursos Humanos do paço Municipal e dá outras providências.
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0012 2017 18/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Determina a suspensão do gozo da Licença-Prêmio concedida à servidora abaixo indicada, até a decisão final do procedimento administrativo, e dá outras providências.
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0011 2017 18/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Determina a suspensão do gozo da Licença-Prêmio concedida à servidora abaixo indicada, até a decisão final do procedimento administrativo, e dá outras providências.
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0010 2017 18/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Determina a suspensão do gozo da Licença-Prêmio concedida à servidora abaixo indicada, até a decisão final do procedimento administrativo, e dá outras providências.
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001 2017 18/01/2017 TERMO DE ADITIVO AO EDITAL
Termo de Aditivo ao Edital em Epígrafe, para fins de acrescentar ao Anexo I, que dispõe DOS CARGOS/FUNÇÕES, QUESITOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA e REMUNERAÇÃO, as localidades de SÃO RAIMUNDO e LAGOA DA AREIA. Ainda, quanto a Localidade de Monte Alegre, já contemplado no Edital 001/2017, o presente aditivo acrescenta uma vaga para Auxiliar de Serviços Gerais.
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001 2017 17/01/2017 EDITAL
Estabelecem as normas e divulgam a abertura de inscrições para a realização da Seleção Pública destinada a selecionar profissionais para admissão em regime de contrato administrativo, por tempo determinado, para provimento de cargos/funções, conforme vagas dispostas no Anexo I, deste Edital.
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02 2017 11/01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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009 2017 07/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Instaura processo seletivo para contratação de pessoal temporário, por expcional interesse público no âmbito da secretaria municipal de educação, lazer e esporte e dá outras providências.
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0008 2017 06/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Coloca em disponibilidade pelo tempo fixado abaixo o pessoal que indica e dá outras providências.
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0007 2017 03/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Proibe o estabelecimento de quiosques, vagões, vagonetes e trailers com fins comerciais nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
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0006 2017 03/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Regulamenta o valor das diárias e ajuda de custo aos agentes políticos, servidores de um modo geral, colaboradores públicos e dá outras providências.
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0005 2017 02/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Dispõe sobre o estabelecimento de expediente interno nas repartições e órgãos públicos municipais, no período que indica e dá outras providências.
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0004 2017 02/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Declara situação de emergência no território do município de Novo Oriente - CE e dá outras providências.
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0003 2017 02/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e rescisão dos contratos temporários no âmbito municipal e dá outras providências.
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0002 2017 02/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Decreta o recadastramento de todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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001 2017 02/01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca os servidores públicos municipais para a realização de recadastramento.
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0001 2017 01/01/2017 DECRETO MUNICIPAL
Dispõe sobre a instalação de Auditoria Contábil, Financeira, Patrimonial e Jurídica nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Município e da outras providências.
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2016 07/06/2016 SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE –CE
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002 2016 24/05/2016 PLANO DIRETOR
Plano Diretor de Novo Oriente - Diagnóstico e Diretrizes
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001 2016 24/05/2016 PLANO DIRETOR
Minuta PDP Novo Oriente
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www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=3
Emitido dia 19/09/2017 às 17:41:02

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