| 001 | 22/03/2024 | AUTORIZA, em caráter Emergencial, o uso, a administração e exploração do Matadouro Municipal, benfeitorias, máquinas e equipamentos, visando a não ocasionar prejuízo ou comprometer os serviços essenciais de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos no Município de Novo Oriente. | 2024 | AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO |
| | 08/08/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIBA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÃO FILIADA, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÁS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM LOCALIDADE RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE. | 2023 | MINUTA |
| | 10/04/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, SOB O CNPJ: 02.145.505/001-70, COM BASE NA SELEÇÃO REALIZADA A PARTIR DO EDITAL DE 01/2023, FORMALIZAM O PRESENTE TERMO DE PARCERIA EM TECNOLOGIA E LOGISTICA COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO . | 2023 | OUTRAS |
| | 10/04/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS PROJETO E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, SOB CNPJ: 02.145.505/0001-70, COM BASE NA SELEÇÃO REALIZADA A PARTIR DO EDITAL DE 01/2023, FORMALIZAM O PRESENTE TERMO DE PARCERIA EM TECNOLOGIA E LOGÍSTICA COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMAS DE FLORESTAS SOCIAS NO MUNICIPIO. | 2023 | OUTRAS |
| | 16/03/2023 | ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, PARA DELIBERAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO. | 2023 | ATAS |
| 012 | 14/09/2022 | TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FORCERT. | 2022 | ATO DE PUBLICAÇÃO |
| 011 | 18/08/2022 | PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO | 2022 | ATO DE PUBLICAÇÃO |