[{"Id":1630,"Numero":"050","Data":"2026-06-17","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1630"},{"Id":1631,"Numero":"049","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1631"},{"Id":1632,"Numero":"048","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1632"},{"Id":1619,"Numero":"047","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER de Novo Oriente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1619"},{"Id":1618,"Numero":"046","Data":"2026-06-01","Descricao":"Declara Ponto Facultativo no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1618"},{"Id":1617,"Numero":"045","Data":"2026-05-29","Descricao":"Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de Novo Oriente/CE, em razão do falecimento do Ex Vereador Antônio Albedio Sales Machado, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1617"},{"Id":1620,"Numero":"044","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Novo Oriente, para a gestão 2026-2028, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1620"},{"Id":1611,"Numero":"042","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1611"},{"Id":1608,"Numero":"041","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da “XI Conferência Municipal de Saúde de Novo Oriente – CE”, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1608"},{"Id":1610,"Numero":"040","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1610"},{"Id":1600,"Numero":"039","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL  URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1600"},{"Id":1599,"Numero":"038","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE  A IMPLAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1599"},{"Id":1594,"Numero":"037","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1594"},{"Id":1602,"Numero":"036","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO  DE TODOS OS MOTOTÁXIS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1602"},{"Id":1590,"Numero":"035","Data":"2026-04-27","Descricao":"REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS QUE UTILIZEM DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) OU TECNOLOGIA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1590"},{"Id":1605,"Numero":"031","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1605"},{"Id":1587,"Numero":"030","Data":"2026-04-20","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1587"},{"Id":1586,"Numero":"029","Data":"2026-04-01","Descricao":"REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1586"},{"Id":1577,"Numero":"028","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS MIRINS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1577"},{"Id":1578,"Numero":"027","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1578"}]