[{"Id":1661,"Numero":"061","Data":"2026-09-09","Descricao":"Institui o Comitê Municipal de Alfabetização de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1661"},{"Id":1652,"Numero":"060","Data":"2026-08-28","Descricao":"Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1652"},{"Id":1647,"Numero":"058","Data":"2026-08-13","Descricao":"Convoca a VIII Conferência Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Novo Oriente, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1647"},{"Id":1641,"Numero":"057","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1641"},{"Id":1636,"Numero":"056","Data":"2026-06-30","Descricao":"DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1636"},{"Id":1635,"Numero":"055","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Novo Oriente, no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1635"},{"Id":1638,"Numero":"054","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1638"},{"Id":1637,"Numero":"052","Data":"2026-06-23","Descricao":"FIXA A DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITPRIAL URBANO- IPTU, NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1637"},{"Id":1630,"Numero":"050","Data":"2026-06-17","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1630"},{"Id":1631,"Numero":"049","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1631"},{"Id":1632,"Numero":"048","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1632"},{"Id":1619,"Numero":"047","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER de Novo Oriente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1619"},{"Id":1618,"Numero":"046","Data":"2026-06-01","Descricao":"Declara Ponto Facultativo no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1618"},{"Id":1617,"Numero":"045","Data":"2026-05-29","Descricao":"Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de Novo Oriente/CE, em razão do falecimento do Ex Vereador Antônio Albedio Sales Machado, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1617"},{"Id":1620,"Numero":"044","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Novo Oriente, para a gestão 2026-2028, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1620"},{"Id":1657,"Numero":"043","Data":"2026-05-23","Descricao":"Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1657"},{"Id":1611,"Numero":"042","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1611"},{"Id":1608,"Numero":"041","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da “XI Conferência Municipal de Saúde de Novo Oriente – CE”, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1608"},{"Id":1610,"Numero":"040","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1610"},{"Id":1600,"Numero":"039","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL  URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/decretos.php?id=1600"}]