Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1625,sn,2026-06-11,"Lista Definitiva Retificada dos Profissionais do Magistério Beneficiários dos Precatórios do Fundef da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE Após Transcorrido o Prazo Recursal sem Interposição, Previsto no item 5.5.1; Datado de 09/06/2026, Emitido às 11 Horas. Período de 01 de janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2005.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1622,001,2026-06-09,"CHAMENTO PÚBLICO PARA AS INSCRIÇÕES DO FESTIVAL JUNINO 2026 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE QUE INCENTIVA A CULTURA ",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1621,sn,2026-06-09,"Lista Definitiva dos Profissionais do Magistério Beneficiários dos Precatórios do Fundef da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE Após Transcorrido o Prazo Recursal sem Interposição, Previsto no item 5.5.1; Datado de 09/06/2026, Emitido às 11 Horas. Período de 01 de janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2005.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1616,003,2026-05-28,"CHAMENTO PÚBLICO, DOS PROJETOS CULTURAIS ALDIR BLANC.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1607,001,2026-05-12,"COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNDEF DE NOVO ORIENTE-CE (1° ADITIVO) ",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1604,01,2026-05-06,"RELAÇÃO NOMINAL PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (2002-2005) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1603,,2026-05-06,"HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF (2002-2005)",2026,"Precatório Fundef 2002-2005",EDITAL
1597,003,2026-04-22,"O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.982.010/0001-19, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDIGENAS TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DEVERSAS AREAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.453/2023; E, NO QUE COUBER, NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À MATÉRIA, QUE CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS",2026,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO",EDITAL
1529,002,2026-01-09,"CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, PESSOAS FÍSICAS OU JÚRIDICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ?. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE E MANIFESTAÇÃO CULTURAL N 864/2022.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1521,,2026-01-05,"PLANILHA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.",2026,OUTRAS,OUTRAS
1484,sn,2025-11-03,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA MDS Nº 191/2025.",2025,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO",EDITAL
1461,08,2025-09-29,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A 08ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, OS QUAIS CONSTAM NO ANEXO I POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTA SECRETARIA.",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
1462,07,2025-09-29,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A 07ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, OS QUAIS CONSTAM NO ANEXO I POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTA SECRETARIA.",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
1439,,2025-08-26,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE",2025,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO","DIÁRIO OFICIAL"
1376,001,2025-06-03,"FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA 2025 EDITAL",2025,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO",EDITAL
1278,,2025-04-01,"CENTRO DE ABASTACIMENTO FARMACÊNTICO DE NOVO ORIENTE -CE, RELAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.",2025,"COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA",OUTRAS
1265,002,2025-03-29,"1º ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2025",2025,"TERMO DE ADITIVO AO EDITAL",OUTRAS
1263,002,2025-03-28,"EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2025",2025,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO",EDITAL
1264,001,2025-03-28,"EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025",2025,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO",EDITAL
1243,,2025-03-12,"RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE",2025,"COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA",OUTRAS