[{"Id":1625,"Numero":"sn","Data":"2026-06-11","Descricao":"Lista Definitiva Retificada dos Profissionais do Magistério Beneficiários dos Precatórios do Fundef da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE Após Transcorrido o Prazo Recursal sem Interposição, Previsto no item 5.5.1; Datado de 09/06/2026, Emitido às 11 Horas. Período de 01 de janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2005.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1625","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1625/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_sn_2026_0000001.pdf"},{"Id":1622,"Numero":"001","Data":"2026-06-09","Descricao":"CHAMENTO PÚBLICO PARA AS INSCRIÇÕES DO FESTIVAL JUNINO 2026 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE QUE INCENTIVA A CULTURA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1622","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1622/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1621,"Numero":"sn","Data":"2026-06-09","Descricao":"Lista Definitiva dos Profissionais do Magistério Beneficiários dos Precatórios do Fundef da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE Após Transcorrido o Prazo Recursal sem Interposição, Previsto no item 5.5.1; Datado de 09/06/2026, Emitido às 11 Horas. Período de 01 de janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2005.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1621","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1621/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_sn_2026_0000001.pdf"},{"Id":1616,"Numero":"003","Data":"2026-05-28","Descricao":"CHAMENTO PÚBLICO, DOS PROJETOS CULTURAIS ALDIR BLANC.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1616"},{"Id":1607,"Numero":"001","Data":"2026-05-12","Descricao":"COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNDEF DE NOVO ORIENTE-CE (1° ADITIVO) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1607","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1607/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1604,"Numero":"01","Data":"2026-05-06","Descricao":"RELAÇÃO NOMINAL PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (2002-2005) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1604","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1604/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1603,"Numero":"","Data":"2026-05-06","Descricao":"HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF (2002-2005)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Precatório Fundef 2002-2005","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1603","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1603/Precatorio_Fundef_20022005__2026_0000001.pdf"},{"Id":1597,"Numero":"003","Data":"2026-04-22","Descricao":"O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.982.010/0001-19, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDIGENAS TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DEVERSAS AREAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.453/2023; E, NO QUE COUBER, NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À MATÉRIA, QUE CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1597","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1597/EDITAL_DE_PUBLICACAO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1529,"Numero":"002","Data":"2026-01-09","Descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, PESSOAS FÍSICAS OU JÚRIDICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ?. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE E MANIFESTAÇÃO CULTURAL N 864/2022.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1529","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1529/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1521,"Numero":"","Data":"2026-01-05","Descricao":"PLANILHA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1521","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1521/OUTRAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1484,"Numero":"sn","Data":"2025-11-03","Descricao":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA MDS Nº 191/2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1484","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1484/EDITAL_DE_PUBLICACAO_sn_2025_0000001.pdf"},{"Id":1461,"Numero":"08","Data":"2025-09-29","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A 08ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, OS QUAIS CONSTAM NO ANEXO I POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTA SECRETARIA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1461","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1461/EDITAL_DE_CONVOCACAO_08_2025_0000001.pdf"},{"Id":1462,"Numero":"07","Data":"2025-09-29","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A 07ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, OS QUAIS CONSTAM NO ANEXO I POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTA SECRETARIA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1462","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1462/EDITAL_DE_CONVOCACAO_07_2025_0000001.pdf"},{"Id":1439,"Numero":"","Data":"2025-08-26","Descricao":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1439","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1439/RELACAO_DE_MEDICAMENTOS_DISPONIVEIS_NA_FARMACIA_DO_MUNICIPIO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1376,"Numero":"001","Data":"2025-06-03","Descricao":"FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA 2025 EDITAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1376","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1376/EDITAL_DE_PUBLICACAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1278,"Numero":"","Data":"2025-04-01","Descricao":"CENTRO DE ABASTACIMENTO FARMACÊNTICO DE NOVO ORIENTE -CE, RELAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1278","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1278/COMUNICADO_DE_UTILIDADE_PUBLICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1265,"Numero":"002","Data":"2025-03-29","Descricao":"1º ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE ADITIVO AO EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1265","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1265/TERMO_DE_ADITIVO_AO_EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1263,"Numero":"002","Data":"2025-03-28","Descricao":"EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1263","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1263/EDITAL_DE_PUBLICACAO_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1264,"Numero":"001","Data":"2025-03-28","Descricao":"EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1264","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1264/EDITAL_DE_PUBLICACAO_2025_001_0000001.pdf"},{"Id":1243,"Numero":"","Data":"2025-03-12","Descricao":"RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novooriente.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1243","LinkArquivo":"https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/1243/COMUNICADO_DE_UTILIDADE_PUBLICA__2025_0000001.pdf"}]