Por Aparecida Mota
A Prefeitura de Novo Oriente por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira (30) uma reunião de alinhamento mensal do Conselho Municipal de Saúde. São 28 membros no conselho divididos em 14 titulares e 14 suplentes.
A composição possuí as representações: Governo municipal, Prestadores de Serviços, Profissionais de saúde e usuários.
O que o Conselho Municipal de Saúde?
É o órgão que fiscaliza e acompanha as políticas públicas de saúde, além das aplicações dos recursos públicos. Tem como objetivo fiscalizar, acompanhar, aprovar e trazer as demandas das comunidades para discursão e aprovação do conselho.
De acordo com a Coordenadora, Mirian Sales o conselho é obrigatório dentro do organograma da pasta Saúde, ele é responsável por dar legalidade aos processos de gestão. Todo mês é realizado um encontro com os membros, podendo ocorrer reunião extraordinária, de acordo com as demandas.
Conheça as pautas discutidas nessa quarta-feira (30)
Discursão sobre a realização da I Conferencia Municipal de Saúde Mental
Aprovação da prestação de contas do 3° quadriênio de 2021 em audiência pública na Câmara Municipal pelo Conselho Municipal de Saúde;
Apresentação da Lei N° 855/2022 do Preveni Brasil aprovada pela Câmara Municipal;
Doação do Governo do Estado de 13 computadores de mesa para as equipes de atenção primaria;
Remanejamento dos profissionais da Unidade Centro de COVID para o Hospital Municipal, pois o mesmo será temporariamente desativado;
Discursão do Projeto Programa Saúde Comagente para os ACS e Agentes de Endemias;
Discursão do novo decreto do Governo do Estado n° 34600/2022 sobre o uso da máscara;
