E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE CABELEIREIRO E TODA ÁREA DA BELEZA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 553/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA SAGRADA FAMÍLIA, CAPELA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE NOVO ORIENTE-CE, DIOCESE DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ELEITOS DIRIGENTES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 27/12/2017 - CTM)
Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de Novo Oriente
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO FINANCEIRO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 404/96.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 224/85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1985, O QUADRO DE INATIVOS - PESSOAL APOSENTADO -, FIXA O SALÁRIO DO PESSOAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NÍVEIS E CATEGORIAS A SEREM INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA DAS LEI 119/73 E 212/84. NORMALIZA A SITUAÇÃO DOS VEM PERCEBENDO PENSÃO PELA LEI Nº 198/83, CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, AUTORIZA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E/OU POR NIVELAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Novo Oriente utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR