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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
00.019/2021.21
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDES ATACAREJO LTDA
38.333.439/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
26/07/2021
4.188,92
26/07/2021
31/12/2021
00.019/2021.44
CONTRATO ORIGINAL
MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA
11.093.169/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
26/07/2021
43.290,00
26/07/2021
31/12/2021
00.019/2021.48
CONTRATO ORIGINAL
M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
31.499.939/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
26/07/2021
1.900,00
26/07/2021
31/12/2021
00.019/2021.53
CONTRATO ORIGINAL
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI
20.365.863/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
26/07/2021
14.545,00
26/07/2021
31/12/2021
00.019/2021.63
CONTRATO ORIGINAL
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
26/07/2021
45.717,00
26/07/2021
31/12/2021
00.019/2021.71
CONTRATO ORIGINAL
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
09.036.753/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE.
26/07/2021
3.820,00
26/07/2021
31/12/2021
07.003/2021-SE
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PINHEIRO FERREIRA
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
21/06/2021
62.400,00
21/06/2021
21/06/2022
00.018.2021.8
CONTRATO ORIGINAL
COOPERAÇÃO-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO
38.613.973/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER DEMANDA COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DESTINADOS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
11/06/2021
1.132.876,80
11/06/2021
11/06/2022
SE-DL 09.06.001-2021
CONTRATO ORIGINAL
MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
28.184.951/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES COM A FINALIDADE DE APOIAR, ORIENTAR A GESTÂO EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICOS, PESQUISAS, DESENVOLVIMENTO E AÇÔES DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTARTIVO-FINACEIRO, VISANDO A ELABORAÇÂO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E IMPLEMENTAÇÂO PLANO DE AÇÔES ARTICULADAS (PAR), ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS E CUSTO ALUNO QUALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO, DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
09/06/2021
15.000,00
09/06/2021
09/07/2021
2021.04.06.002-SE
CONTRATO ORIGINAL
CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME
07.742.263/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LAGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS-SEINFRA-CE OU SINAPI, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.
07/06/2021
2.325.000,00
07/06/2021
07/06/2022
2021.04.06.003-SS
CONTRATO ORIGINAL
CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME
07.742.263/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LAGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS-SEINFRA-CE OU SINAPI, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.
07/06/2021
930.000,00
07/06/2021
07/06/2022
00.013.2021.2
CONTRATO ORIGINAL
JWB PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA
06.116.340/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, E DOS ARQUIVOS DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA, E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDÊNCIARIA COM ACOMPANHEMNTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL- PGFN COM SUPORTE NA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICIPIO JUNTO A ESTES ORGÃOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO/FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
07/06/2021
61.200,00
07/06/2021
07/06/2022
00.011/2021.1
CONTRATO ORIGINAL
J APARECIDA BONFIM PUBLICIDADE
17.429.367/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ENVOLVENDO A COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATERIAS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
02/06/2021
79.830,00
02/06/2021
02/06/2022
00.014/2021.4
CONTRATO ORIGINAL
A&C ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA - ME
20.993.245/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA DOCUMENTAL PARA AVALIAÇÃO CRITERIOSA, DA LEGALIDADE DA DESPESA EM CONSONÂNCIA AS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO, COMPRAS, DE CONTROLE INTERNO, CONTÁBEIS E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE VALIDAR OS PROCESSOS INTERNOS, DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
01/06/2021
23.760,00
01/06/2021
01/06/2022
00.015/2021.2
CONTRATO ORIGINAL
GUSTAVO XIMENES MATOS EIRELI
39.890.669/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
31/05/2021
350.029,40
31/05/2021
31/12/2021
00.015/2021.9
CONTRATO ORIGINAL
VANESSA GOMES BRAZ
***109135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
31/05/2021
27.982,00
31/05/2021
31/12/2021
0057/2021 - CH
CONTRATO ORIGINAL
CICERO MARQUES BRAZ
***416636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
0056/2021 - CH
CONTRATO ORIGINAL
ERIVALDO CARDOSO SILVA
***671730-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
0055/2021 - CH
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO NOBREGA FERNANDES
***075439-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
0053/2021 - CH
CONTRATO ORIGINAL
MARIA PIRES SOUZA
***650631-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
0052/2021 - CH
CONTRATO ORIGINAL
LOURIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
***352710-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
0050/2021/CH
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ALVES COELHO
***699988-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
0016/2021 - CH
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA LTDA
04.604.578/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
0012/2021 - CH
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTAÃO DOS INHAMUNS
27.179.096/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-001
CONTRATO ORIGINAL
ELIAS RODRIGUES SALES
***549134-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-002
CONTRATO ORIGINAL
ELIZEU RODRIGUES SALES
***939531-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-003
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ RUBEN VALDO GOMES
***328377-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-004
CONTRATO ORIGINAL
MARIA MARLUCIA COSTA SAMPAIO
***704036-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-006
CONTRATO ORIGINAL
VERIDIANA SAMPAIO LIRA LIMA
***432231-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-007
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO PINHEIRO TEIXEIRA
***115434-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-008
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO GUALBERTO DE FREITAS
***602432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-009
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO FRANCISCO PAULINO DE ABREU
***441536-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-010
CONTRATO ORIGINAL
ROZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR
***675130-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-011
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO NILO PAULINO NASCIMENTO
***441039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-013
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA
***947582-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-014
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-017
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO IVANDY SOARES CAVALCANTE
***784630-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-018
CONTRATO ORIGINAL
MARIA RODRIGUES SALES
***504732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-019
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MARIA DE SOUSA
***099431-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021
07.001/2021-CH-020
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDA FERREIRA PONTE
***591730-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
27/05/2021
20.000,00
27/05/2021
31/12/2021

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