Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 379 registros

DECRETO: 012/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 05/02/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.01.03.2024, INSTAURADO PARA APURAR TODAS AS QUESTÕES JURIDICAS E PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO OS CARGOS E AS QUANTIDADES DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESNUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2025 02/01/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2025 02/01/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA TESOURARIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 02/01/2025

RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MININIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2024 27/12/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0018/2024 27/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 14.156.742,50 (Quatorze Milhões, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 072/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2024 17/12/2024

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2024 17/12/2024

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2024 17/12/2024

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2024 10/12/2024

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0017/2024 02/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 70.776,13 (Setenta Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0016/2024 02/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 6.502.105,92 (Seis Milhões, Quinhentos e Dois Mil, Cento e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 067/2024 29/11/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0015/2024 01/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 12.406.600,00 (Doze Milhões, Quatrocentos e Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0014/2024 01/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 066/2024 30/10/2024

Fixa a data de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2024 15/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Novo Oriente, para o cargo de Prefeito, estabelece os critérios da equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 064/2024 15/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2024 15/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 ( TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO ARGÉLIO ASSIS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2024 02/10/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0013/2024 01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO: 0012/2024 01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 19.375.000,00 (Dezenove Milhões, Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 061/2024 24/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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