REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 922/202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO", E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO " LOTEAMENTO TEREZINHA COELHO DA SILVA", ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, CLASSIFICAÇÃO POR FAIXAS DE LOTES, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 E Nº 002/2025 DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO DE 2025 E RELANÇA O IPTU DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO ORIENTE, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DO SECRÉTARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNDIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁRVORES QUE INDICA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Contratação por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.01.03.2024, INSTAURADO PARA APURAR TODAS AS QUESTÕES JURIDICAS E PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO OS CARGOS E AS QUANTIDADES DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 730/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESNUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA TESOURARIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSITAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
