EMENTA: ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

CONVOCA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS , VINCULADOS AO EXTINTO REGIME DE PROVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 4, 10 E 12 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍCPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS QUE OCUPARÃO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL '' MANOEL GOMES CAVALCANTE - MANOEL BIBIU''. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 2° REUNIÃO AMPLICADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O RECADASTRAMENTO DOS FEIRANTES EXISTENTES, A ABERTURA DE NOVAS, VAGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A DATADE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA '' XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO OREINTE -CE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERESETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35/2023 QUE APROVA O REGIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERIVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL COM O PROJETO TOCAR, CANTAR E ENCANTAR, QUE TEM POR PROJETO A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXILIO A JOVENS MÚSICOS, COM VISTA AO INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DA SILVA DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.