Nomeação, Agente: Amanda Mota de Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rita Moreno Sousa Martins, Cargo: Diretor (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Pires da Ponte Machado, Cargo: Diretor (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS A SR ITAESSE SOARES SORIANO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO O [...]

AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 150,00 REAIS A SRA HAMANDA BEZERRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO [...]

AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS AO SR. VICENTE AZEVEDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE, PARA COBRIR DESPESAS [...]

AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, [...]

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ O [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O DECÊNIO 2026-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER de Novo Oriente, e dá outras providências.