Altera a redação do art. 28 da lei nº 908/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o art. 6º da l [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do art. 2º, parágrafo 1º, da lei n° 905/2023, que dispõe sobre as exigências mínimas de segurança para funcionamento de estabelecimentos e/ou eventos d [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LESGISLATURA DE 2025 A 2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIE [...]

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE- RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA O " PROGRAMA EMBRIÕES'' VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ [...]

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRA [...]

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000M2, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa para reutilização e descarte dos livros didáticos do programa nacional do livro didático e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inse [...]

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES NIVEL SUPERIOR EFETIVOS QUE INDICA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL '' PODE COMPRAR AQUI '', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO '' SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL '', PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL , NA PESPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL , E DÁ OUTR [...]

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DISVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE AO PROGRAMA EMPRESA MAIS SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DA TESOURARIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS E TERMO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MININIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEI [...]

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa a data de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2024, e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Novo Oriente, para o cargo de Prefeito, estabelece os critérios da equipe de transição governamental, define s [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 ( TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO ARGÉLIO ASSIS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os poderes da Tesoureira Geral do Município de Novo Oriente, para movimentar as contas bancárias, e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Janildo Ximenes Mota, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço e Aquisições No Âmbito da Autarquia Municipal de Meio Ambiente-amano, Secretaria: Autarquia Mun [...]

Nomeação, Agente: Camile Sousa Batista, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço No Âmbito da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisca Alves de Macedo, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Aquisições No Âmbito da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secre [...]

Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço No Âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouv [...]

Nomeação, Agente: Joice Soares de Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Roberto Sales Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições No Âmbitodas Secretarias Safin,gov,rural Meio Ambiente, Seculjtpi,controladoria , Secreta [...]

Nomeação, Agente: Maria Clara Bezerra da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço No Âmbito da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Adminis [...]

Nomeação, Agente: Jose Roberto Dias Silva, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços do Âmbito da Secjltpi, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo [...]

Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Uanna Rodrigues Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Raiany de Araujo Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Coutinho Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Dorlandia Araujo Rodrigues, Cargo: Coordenador de Ginastica Laboral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Mota da Silva, Cargo: Gerente de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Everardo Alexandre Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização e Eja da Matemática , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cicera Gonzaga da Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Danilo Sousa Sampaio, Cargo: Assessor Técnico de Comunicação Institucional e Midias da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Ademir Pereira Moura, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Martins Araujo, Cargo: Membro da Corregedoria da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Glauba Goncalves Gomes, Cargo: Ouvidoria da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Ruzes de Freitas Gomes, Cargo: Coordenador de Estatistica e Engenharia No Trânsito , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Vanderlei Miranda de Araujo, Cargo: Coordenador de Educação No Trânsito e Cidadania , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Brandao, Cargo: Coordenador de Fiscalização e operação de Trânsito , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Maria Raquel Costa Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Primária a Saúde/samu , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raimundo Reginaldo Paulino, Cargo: Gerente de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Neres Teixeira, Cargo: Gerente de Manutenção de Prédios Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Cintia Alves de Sousa, Cargo: Assessor Juridica Ii da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues Sales Neto, Cargo: Diretor de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Euridice Teixeira Mota, Cargo: Assessor de Colaboração Com Orgãos do Governo Federal , Secretaria: Secretaria de Governo