Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M A FEITOSA DE SOUSA LTDA 41.356.135/0001-71 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. CONVÊNIO 955045 PT 1092341-99 . |
10/04/2025 3.562.468,20 |
10/04/2025 25/06/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 20250404003 CONTRATO ORIGINAL |
ATLAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 39.690.295/0001-00 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE POSTES E TUBOS DE CONCRETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES, BOEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E DEMAIS EXTENSÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. |
04/04/2025 513.350,00 |
04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202503130006 CONTRATO ORIGINAL |
MARLENE TEIXEIRA MACEDO ME 17.475.703/0001-79 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUÍCHES, COFFEE BREAKS E SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. |
13/03/2025 9.615,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202503130014 CONTRATO ORIGINAL |
VANESA GOMES BRAZ 37931091353 20.183.337/0001-99 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUÍCHES, COFFEE BREAKS E SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ. |
13/03/2025 31.840,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE | |
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 04.302.210/0001-95 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO 9 ( AGREGADO ADQUIRIDO ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE |
10/03/2025 7.009.755,34 |
10/03/2025 21/08/2025 VIGENTE | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R CANUTO ENGENHARIA EIRELI 41.981.677/0001-35 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 222/2022, PROCESSO Nº 05337399/2022, MAPP: 2072 SOP. |
10/03/2025 4.938.293,95 |
10/03/2025 21/06/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 00.011.2024.04 CONTRATO ORIGINAL |
GESSIVAN DA SILVA ALVES LTDA 55.005.397/0001-04 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
25/02/2025 52.848,28 |
25/02/2025 25/02/2026 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 00.011.2024.09 CONTRATO ORIGINAL |
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA 30.946.397/0001-70 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
25/02/2025 3.286,53 |
25/02/2025 25/02/2026 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202502140005 CONTRATO ORIGINAL |
T&C AUTO PEÇAS LTDA 48.887.849/0001-55 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS, GRAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. |
14/02/2025 203.950,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE | |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
COSAMPA CONSTRUCOES LTDA 03.006.548/0001-37 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. |
13/02/2025 11.215.243,30 |
13/02/2025 30/06/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202502130005 CONTRATO ORIGINAL |
FL PECAS E SERVICOS EIRELI 34.894.277/0001-27 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS, GRAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. |
13/02/2025 464.230,00 |
13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202502040005 CONTRATO ORIGINAL |
FL PECAS E SERVICOS EIRELI 34.894.277/0001-27 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. |
04/02/2025 1.808.000,00 |
04/02/2025 04/02/2026 VIGENTE | |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COSAMPA CONSTRUCOES LTDA 03.006.548/0001-37 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. |
03/02/2025 11.502.900,00 |
03/02/2025 30/06/2025 VIGENTE | |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 22.577.254/0001-00 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1089419-07. |
21/01/2025 11.320.894,65 |
21/01/2025 21/08/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 20250025 CONTRATO ORIGINAL |
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI 20.365.863/0001-70 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO; ELETRO ELETRÔNICO E INFORMÁTICA) DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. |
16/01/2025 31.176,38 |
16/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 20250010 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADO RIO DOCE EIRELI 24.466.782/0001-17 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 L. |
16/01/2025 9.000,00 |
16/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 20250033 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA CRATEUS LTDA 07.565.765/0001-18 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE. |
16/01/2025 12.555,88 |
16/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 20250017 CONTRATO ORIGINAL |
JACKSON O ANDRADE GAS 37.433.792/0001-76 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. |
10/01/2025 3.520,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
F M S ALCANFOR JUNIOR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS 14.129.147/0001-90 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, SOLDA E LAVAGEM NOS VEICULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE EM ANEXO. |
30/12/2024 1.938.275,95 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202411280001 CONTRATO ORIGINAL |
ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 35.142.735/0001-34 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA O PLANTIO DE ARVORES E CONSERVCAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE CE. |
28/11/2024 354.990,00 |
28/11/2024 28/05/2025 VIGENTE | |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
ARNALDO SOARES DE SOUZA SEGUNDO 47.024.379/0001-33 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME PT Nº 1084456-38, CONVÊNIO Nº 939512 - CEF. |
22/11/2024 2.731.980,47 |
24/11/2024 24/11/2025 VIGENTE | |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
CONSTRUÇÕES VENIX LTDA 38.261.987/0001-70 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME MAPP 2208 - SOP. |
22/11/2024 5.120.784,55 |
24/11/2024 24/11/2025 VIGENTE | |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
ARNALDO SOARES DE SOUZA SEGUNDO 47.024.379/0001-33 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME PT Nº 1084456-38, CONVÊNIO Nº 939512 - CEF. |
22/11/2024 2.731.980,47 |
22/11/2024 22/05/2025 VIGENTE | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME 07.742.263/0001-15 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CUSTEADOS A PARTIR DOS RECURSOS DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP (MAPP 2378). |
13/11/2024 3.299.181,32 |
13/11/2024 13/05/2025 VIGENTE | |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFORMA (CONSERTO) DE PAVIMENTAÇÃO E PEQUENOS ESGOTOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE |
07/11/2024 1.067.779,28 |
07/11/2024 07/11/2025 VIGENTE | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
T&C AUTO PEÇAS LTDA 48.887.849/0001-55 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, LUBRIFICANTES, GRAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. |
01/11/2024 132.870,00 |
01/11/2024 31/12/2024 | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MERCADO RIO DOCE EIRELI 24.466.782/0001-17 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 L. |
01/11/2024 16.875,00 |
01/11/2024 31/12/2024 | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F J FERREIRA SALIM 32.034.021/0001-14 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
01/11/2024 427.493,34 |
01/11/2024 31/12/2024 | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA 18.158.282/0001-15 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFORMA DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS: JOÃO COELHO SOARES; MANOEL BEZERRA DE SOUSA; ANTONIO FERNANDES LIMA; E JOSÉ AIRTON XIMENES COUTINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ. |
30/10/2024 1.241.640,66 |
30/10/2024 30/10/2025 VIGENTE | |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA 18.158.282/0001-15 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, CONFORME PT - 1086221 - 78. |
29/10/2024 702.920,87 |
30/10/2024 30/10/2025 VIGENTE | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUIZ MAURO FERREIRA-ME 01.397.622/2000-16 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
15/10/2024 275.626,59 |
15/10/2024 31/12/2024 | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇOES LTDA 01.992.393/0001-20 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE - OPERAÇÃO 1088617-05, CONFORME PT 1088617-05. |
14/10/2024 1.224.865,37 |
15/10/2024 15/03/2025 | |
CONTRATO Nº 202410080005 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JANIO VIRGINIO SILVA 39.846.029/0001-24 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
08/10/2024 174.571,00 |
08/10/2024 08/10/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202410080011 CONTRATO ORIGINAL |
E ARAUJO MARTINS COMERCIO E SERVICOS 22.645.012/0001-06 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
08/10/2024 9.358,40 |
08/10/2024 08/10/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202410080019 CONTRATO ORIGINAL |
CONCEITO MULTISERVICE LTDA 16.442.794/0001-83 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
08/10/2024 18.015,00 |
08/10/2024 08/10/2025 VIGENTE | |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE CÉSAR DE LIMA ME 23.808.807/0001-50 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. |
01/10/2024 62.876,04 |
01/10/2024 31/12/2024 | |
CONTRATO Nº 202409230005 CONTRATO ORIGINAL |
HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 26.158.902/0001-44 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. |
23/09/2024 26.400,00 |
23/09/2024 23/09/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202408260004 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDO SOARES DE SOUZA SEGUNDO 47.024.379/0001-33 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. |
26/08/2024 57.157,50 |
26/08/2024 20/06/2025 VIGENTE | |
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO DE DURAÇÃO |
A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 04.302.210/0001-95 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO 9 ( AGREGADO ADQUIRIDO ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE |
21/08/2024 6.624.939,61 |
21/08/2024 21/08/2025 VIGENTE | |
CONTRATO Nº 202408210005 CONTRATO ORIGINAL |
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI 20.365.863/0001-70 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE. |
21/08/2024 40.228,28 |
21/08/2024 21/05/2025 VIGENTE |