Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 43 registros

CONVÊNIO: 106/2024 06/02/2024 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. NOVO ORIENTE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente:

Vigencia: 06/02/2025

Valor: 1.398.256,23

CONVÊNIO: 108/2023 15/12/2023

Pavimentação Asfáltica na Sede (Rua SDO) no bairro Várzea do Feijão no Município de Novo Oriente/CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 15/12/2024

Valor: 1.515.644,25

CONVÊNIO: 100/2023 14/12/2023

Pavimentação em Pedra Tosca na Sede e Distritos no Município de Novo Oriente - CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 14/12/2024

Valor: 6.069.380,88

CONVÊNIO: 0186/2023 11/12/2023

Aquisição de girotecas para o município de Novo Oriente/CE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente:

Vigencia: 11/12/2024

Valor: 3.040.333,98

CONVÊNIO: 065/2023 11/10/2023 EM PROCESSO LICITATÓRIO

Construção de Areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro no município de Novo Oriente - CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 11/10/2024

Valor: 3.181.023,68

CONVÊNIO: 062/2023 28/09/2023 INICIADO

Modernização do sistema de iluminação pública no Município de Novo Oriente/CE. MAPP: 2378

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 28/09/2024

Valor: 4.011.923,40

CONVÊNIO: 053/2023 25/08/2023 ANDAMENTO

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Novo Oriente - CE. MAPP 2210

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 25/08/2024

Valor: 2.101.072,15

CONVÊNIO: 039/2023 22/08/2023 INICIADO

Pavimentação no município de Novo Oriente - CE. MAPP 2208.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 21/08/2024

Valor: 5.250.470,77

CONVÊNIO: 0124/2023 10/08/2023 INICIADO

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente:

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 480.000,00

CONVÊNIO: 122/2023 26/01/2023 EM ANÁLISE

GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVEND [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente:

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 1.165.699,73

CONVÊNIO: 40/00043-5 24/01/2023 ANDAMENTO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UT [...]

Concedente: BRANCO DO BRASIL S.A.

Convenente:

Vigencia: 10/02/2033

Valor: 4.000.000,00

CONVÊNIO: TEC 333/2022 01/11/2022 REALIZADO

Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto (Re)pintando o espaço escolar com as crianças da comunidade do Novo Oriente em Maracanaú-CE.¿ devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e confor [...]

Concedente: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - FEC

Convenente:

Vigencia: 28/10/2023

Valor: 10.000,00

CONVÊNIO: 934948 06/10/2022 EM FASE DE EXECUÇÃO

PAVIMENTACAO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente:

Vigencia: 26/09/2028

Valor: 9.575.191,00

CONVÊNIO: 914383 03/09/2021 EM FASE DE EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE RODOVIARIA E PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1078389-22 E CONVÊNIO P+ B Nº 914383.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente:

Vigencia: 31/07/2024

Valor: 1.322.967,00

CONVÊNIO: 103/2022 30/06/2022 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PRA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

Convenente:

Vigencia: 30/06/2023

Valor: 241.666,67

CONVÊNIO: 1181/2022 30/06/2022 ANDAMENTO

Piçarramento no município de Novo Oriente-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 29/06/2023

Valor: 2.096.401,90

CONVÊNIO: 222/2022 10/06/2022 ANDAMENTO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 222/2022, PROCESSO Nº 05337399/2022, MAPP: 2072 SOP

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 08/06/2023

Valor: 2.100.687,34

CONVÊNIO: 0605507 - 49 31/05/2022 INICIADO

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE - EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0605507-49; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Ca [...]

Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente:

Vigencia: 15/12/2041

Valor: 1.250.000,00

CONVÊNIO: 185/2022 03/06/2022 REALIZADO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 185/2022 - PROCESSO Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 24/05/2023

Valor: 2.112.198,02

CONVÊNIO: 016/2022 16/05/2022 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR JOSE MARIA FERNANDES LEITAO

Concedente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES)

Convenente:

Vigencia: 13/05/2023

Valor: 135.666,66

CONVÊNIO: 105/2022 11/05/2022 ANDAMENTO

CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2022 - PROCESSO Nº 02797194/2022 - MAPP Nº 1852 - SOP.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 11/05/2023

Valor: 4.202.002,89

CONVÊNIO: 116/2022 16/05/2022 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 116/2022 - PROCESSO Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 11/05/2022

Valor: 1.577.675,26

CONVÊNIO: 093/2022 04/05/2022 OBRA EM CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ORIENTE II, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 93/2022 - PROCESSO 10468003/2021 - MAPP 881 - SOP.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 26/04/2023

Valor: 330.490,61

CONVÊNIO: 087/2022 06/05/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 87/2022 - PROCESSO 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 22/04/2023

Valor: 1.529.818,74

CONVÊNIO: 37/2022 05/04/2022 REALIZADO

COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMBUZEIRO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE, CONFORME CONVÊNIO N°37/2022,PROCESSO N°11301900/2021, MAPP:1217-SOP.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 30/03/2023

Valor: 293.533,52

CONVÊNIO: 054/2022 01/03/2022 REALIZADO

Manutenção corretiva da escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, no Município de Novo Oriente. CONVÊNIO Nº 054/2022

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente:

Vigencia: 28/02/2023

Valor: 365.159,28

CONVÊNIO: 053/2022 01/03/2022 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CONFORME CONVÊNIO N° 053/2022 - SEDUC.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente:

Vigencia: 28/02/2023

Valor: 98.258,70

CONVÊNIO: 122/2022 22/02/2022 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de NOVO ORIENTE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente:

Vigencia: 01/02/2023

Valor: 982.810,38

CONVÊNIO: 004/2022 04/02/2022 REALIZADO

Construção de 02 passagem molhada no Município de Novo Oriente - CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente:

Vigencia: 04/02/2023

Valor: 934.422,78

CONVÊNIO: 924525 10/01/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, DE ACORDO COM PT 1081749-23 / CONVÊNIO P+B 924525.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente:

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 4.785.919,00

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