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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 01.013/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/06/2025
Data da divulgação do extrato: 24/06/2025
Data da ratificação: 24/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 24/06/2025
Valor estimado: R$ 49.383,33 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, GARANTINDO QUE ELE SEJA ADEQUADO AS EXIGENCIAS ATUAIS, COM ATUALIZAÇÃO EM ESPECIAL DA PLANTA GENERICA DE VALORES PGV CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP E REVISÃO DA TABELA DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS, PERMITINDO UMA ARRECADAÇÃO MAIS EFICIENTE, ATUALIZADA E JUSTA, ALEM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
24/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Responsável pela Informação ANTONIO SERGIO FERNANDES SAMPAIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR
Responsável pela Ratificação DAGELA VIEIRA ARAUJO GALVAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L P ASESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI 35.627.565/0001-88 VENCEDOR 47.650,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 481KB
AVISO DE DISPENSA Nº 01.013.2025 PDF 11MB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 561KB
DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 486KB
DFD PDF 1MB
ETP E MAPA DE RISCOS PDF 11MB
PROJETO BASICO PDF 8MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 01.013.2025 PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 398KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 01.013.2025 PDF 5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/06/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 202506270001 2025 L P ASESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI 47.650,00 27/06/2025
25/09/2025
VIGENTE

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