| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 25/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| 25/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | SABRINNY RODRIGUES COUTINHO | 
| Responsável pela Informação | ANTONIO SERGIO FERNANDES SAMPAIO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO MARTINS VIEIRA | 
| Responsável pela Ratificação | MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA | GERENCIADOR |