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Lista de licitações.

DISPENSA: 0012017PDEM - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 08:00
Informações do objeto
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Novo Oriente - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Novo Oriente - CE, em face ao estado de emergência decretado no Município de NOVO ORIENTE, com dispensa de licitação, decretado, ocasionando, destarte, uma situação de calamidade pública, recaiu sobre a empresa NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTÍVEIS, inscrita no CNPJ sob nº 08.607.057/0001-65 conforme propostas de preço apresentada em anexo.
Justificativa do preço
Após pesquisa de preço, constatou-se que a empresa NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTÍVEIS, apresentou a menor proposta para a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Novo Oriente – CE, com os valores unitários a seguir descritos para o item combustível gasolina é de R$ 4,12 (Quatro reais e doze centavos), item combustível diesel é de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) e o item combustível diesel S10 é de R$ 3,27 (três reais e vinte e sete centavos), totalizando por secretaria os valores a seguir descritos, VALOR TOTAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS – R$ 49.252,00 (Quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais)VALOR TOTAL SECRETARIA DE SAÚDE – R$ 83.670,00 (Oitenta e três mil seiscentos e setenta reais), VALOR TOTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTE – R$ 165.140,00 (Cento e sessenta e cinco mil cento e quarenta reais), VALOR TOTAL SECRETARIA DE FINANÇAS – R$ 30.110,00 (Trinta mil cento e dez reais), , VALOR TOTAL GABINETE DO PREFEITO – R$ 9.350,00 (Nove mil trezentos e cinquenta reais), VALOR TOTAL SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA – R$ 12.360,00 (Doze mil trezentos e sessenta reais). VALOR TOTAL SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL – R$ 57.050,00 (Cinquenta e sete mil e cinquenta reais), compatíveis com os preços de mercado. Os recursos para o pagamento de referido encargo advirão do erário municipal através das Secretarias Municipais de Obras, Transportes e Serviços Públicos Urbano e Rural, Saúde, Educação, Lazer e Esporte, Finanças, Gabinete do Prefeito, Governo e Gestão Administrativa e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de NOVO ORIENTE.
Fundamentação legal
A LEI N° 8.666/93, INCISO IV, DE SEU ARTIGO 24, que é dispensável a licitação: ... “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2017 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)
01/02/2017 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE
01/02/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Responsável pela Informação FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO
Responsável pela Ratificação ANTONIO VANDERLE SOARES COELHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EULAYNA GOMES OLIVEIRA
05 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS
02 GABINETE DO PREFEITO
04 SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA
17 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 001/2017/PDEM/04 2017 NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTIVEIS 49.252,00 31/01/2017
28/04/2017
31/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 001/2017/PDEM01 2017 NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTIVEIS 83.670,00 31/01/2017
28/04/2017
31/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 001/2017/PDEM02 2017 NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTIVEIS 165.140,00 31/01/2017
28/04/2017
31/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 001/2017/PDEM03 2017 NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTIVEIS 30.110,00 31/01/2017
28/04/2017
31/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 001/2017/PDEM05 2017 NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTIVEIS 9.350,00 31/01/2017
28/04/2017
31/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 001/2017/PDEM06 2017 NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTIVEIS 12.360,00 31/01/2017
28/04/2017
31/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 001/2017/PDEM07 2017 NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTIVEIS 57.050,00 31/01/2017
28/04/2017

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