| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 22/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sabrinny Rodrigues Coutinho |
| Responsável pela Informação | Antonio Sergio Fernandes Sampaio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Martins Vieira |
| Responsável pela Ratificação | Jose Siriano da Costa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE GOVERNO | Jose Siriano da Costa | GERENCIADOR |