Hoje 13 de janeiro de 2026, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Novo Oriente realizou a abertura oficial da campanha Janeiro Branco, moviment [...]
13-01-2026Nomeação, Agente: Maria Luiza Noronha de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Douglas Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pereira Leite Sousa, Cargo: Supervisor do Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS A SR ITAESSE SOARES SORIANO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO O [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIARIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 150,00 REAIS A SRA HAMANDA BEZERRA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA, CORRESPONDENTE Á QUANTIA DE 250,00 REAIS AO SR. VICENTE AZEVEDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SAÚDE, PARA COBRIR DESPESAS [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR) E O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE DE ACOMPANHAMENTO DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DE D [...]
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICO, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- IGEPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IDENZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM REGIME EFETIVO, CONTRATADO OU COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E SUAS AUTARQUI [...]
REGULAMENTA O ART.67 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ESPORÁDICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM REGIME EFETIVO, CO [...]
