O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME, na condição de órgão responsável pela Secretaria Executiva Provisória da Comissão Gestora e da Equipe Técnica do Município de Novo OrienteCE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 7º do Decreto Municipal nº 060/2026, de 28 de setembro de 2026, e considerando o disposto nos arts. 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Anexo I (Regulamento de Escolha) do referido Decreto, vem por meio deste REFITICAR no item 1.2 inciso V do Edital nº 03/2-26, passando o referido a ter o seguinte teor:
O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME, na condição de órgão responsável pela Secretaria Executiva Provisória da Comissão Gestora e da Equipe Técnica do Município de Novo OrienteCE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 7º do Decreto Municipal nº 060/2026, de 28 de setembro de 2026, e considerando o disposto nos arts. 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Anexo I (Regulamento de Escolha) do referido Decreto, vem por meio deste REFITICAR O ITEM 1.2, INCISO V, DO EDITAL Nº 03/2026, passando o referido a ter o seguinte teor:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS EDUCACIONAIS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 20262036 DE NOVO ORIENTECE
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA Nº81/2026.
Lista Definitiva Retificada dos Profissionais do Magistério Beneficiários dos Precatórios do Fundef da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE Após Transcorrido o Prazo Recursal sem Interposição, Previsto no item 5.5.1; Datado de 09/06/2026, Emitido às 11 Horas. Período de 01 de janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2005.
CHAMENTO PÚBLICO PARA AS INSCRIÇÕES DO FESTIVAL JUNINO 2026 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE QUE INCENTIVA A CULTURA
Lista Definitiva dos Profissionais do Magistério Beneficiários dos Precatórios do Fundef da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE Após Transcorrido o Prazo Recursal sem Interposição, Previsto no item 5.5.1; Datado de 09/06/2026, Emitido às 11 Horas. Período de 01 de janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2005.
CHAMENTO PÚBLICO, DOS PROJETOS CULTURAIS ALDIR BLANC.
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNDEF DE NOVO ORIENTE-CE (1° ADITIVO)
RELAÇÃO NOMINAL PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (2002-2005) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF (2002-2005)
O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.982.010/0001-19, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDIGENAS TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DEVERSAS AREAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.453/2023; E, NO QUE COUBER, NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À MATÉRIA, QUE CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, PESSOAS FÍSICAS OU JÚRIDICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ?. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE E MANIFESTAÇÃO CULTURAL N 864/2022.
PLANILHA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA MDS Nº 191/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A 08ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, OS QUAIS CONSTAM NO ANEXO I POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTA SECRETARIA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A 07ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, OS QUAIS CONSTAM NO ANEXO I POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTA SECRETARIA.
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA 2025 EDITAL
CENTRO DE ABASTACIMENTO FARMACÊNTICO DE NOVO ORIENTE -CE, RELAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2025
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2025
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025
RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO.
RELATÓRIO FINAL TRANSIÇÃO DE GOVERNO
SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS APRESENTADOS POR PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS PARA A EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE
