Lista de documentos dos conselhos
| Data |
Documento |
Descrição |
Arquivos |
| 19/08/2025 |
PORTARIA |
Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Novo Oriente, e dá outras
providências.
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| 29/05/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE |
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| 29/04/2022 |
LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Novo Oriente, e dá outras providências.
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| 09/05/1996 |
LEI DE CRIAÇÃO |
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Total de registros: 4
