| 23/05/2026 |
DECRETO |
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências |
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| 23/05/2026 |
DECRETO |
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências |
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| 29/01/2026 |
DECRETO |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal do Idoso CMI de Novo Oriente, e dá outras
providências. |
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| 18/10/2025 |
LEI QUE CRIA A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO |
Institui a Politica Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e Reformula o Conselho Municipal do Idoso de Novo Oriente, e dá outras providências. |
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| 13/11/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
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| 26/10/2007 |
LEI DE CRIAÇÃO |
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