Lista de documentos dos conselhos
| Data |
Documento |
Descrição |
Arquivos |
| 19/05/2026 |
DECRETO |
Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências. |
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| 05/03/2026 |
DECRETO |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de Novo Oriente, e dá outras providências. |
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| 23/12/2023 |
PORTARIA |
NOMEIA OS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/12/2007 |
LEI DE CRIAÇÃO |
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Total de registros: 4
