TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. -- O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Est [...]
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Convenente: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Vigencia: 03/03/2025
Esfera: ESTADUAL
Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente, no uso de suas atribuições legais e institucional, devorante denominado CEDENTE e do outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE. O presente contrato tem por objeto o Convênio de Cooperação Técnica a Cessão de Servidores do quadro efetivo da Pr [...]
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA
AS PARTES NOMEADAS E QUALIFICADAS RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO\FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONVÊNIO, O BRADESCO PODERÁ CONCEDER EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DO(A) [...]
Concedente: BANCO BRADESCO S.A.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Vigencia: 08/07/2026
Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E 0/A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -- DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONVÊNIO, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODERÁ CONCEDER EMPRÉSTIMOS E FIN [...]
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Vigencia: 28/01/2029
Esfera: INICIATIVA PRIVADA E MISTA
Cooperação entre as partes objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Vigencia: 31/12/2020
Esfera: ESTADUAL
INSTALAÇÃO DE POSTO EMISSOR DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Convenente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO - CE
Vigencia: 13/02/2021
Esfera: FEDERAL
