Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 3.568.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO RODRIGUES DE SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal no 922/2023, com vistas a doação de terrenos do Loteamento Terezinha Coelho da Silva e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024
CONVOCA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS , VINCULADOS AO EXTINTO REGIME DE PROVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 4, 10 E 12 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNÍCIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍCPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A SITUAÇÃO PERMISSIONAL E OPERACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS QUE OCUPARÃO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL '' MANOEL GOMES CAVALCANTE - MANOEL BIBIU''. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NUCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO, FONOAUDIOLOGICO E SOCIAL - NAPFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2° REUNIÃO AMPLICADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
