DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁRVORES QUE INDICA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Contratação por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.01.03.2024, INSTAURADO PARA APURAR TODAS AS QUESTÕES JURIDICAS E PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO OS CARGOS E AS QUANTIDADES DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 730/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESNUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DA TESOURARIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSITAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MININIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI MARIA RODRIGUES LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIGER SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 14.156.742,50 (Quatorze Milhões, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 70.776,13 (Setenta Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 6.502.105,92 (Seis Milhões, Quinhentos e Dois Mil, Cento e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 12.406.600,00 (Doze Milhões, Quatrocentos e Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
