Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Prefeito(a)
eduardocoelho799@gmail.com
Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, nasceu em 21 de junho de 1996, filho de Maria Coelho Sampaio Cavalcante e Francisco Rosa Cavalcante, popularmente conhecido como Dom Chiquinho. Eduardo Coelho tem três irmãos: Derick, Larissa e Edinardo, seu irmão gêmeo. Casado há cinco anos com Iara Paulino [...]
Ivoneide Jane Rodrigues Chaves
Vice-prefeito(a)
chavjane@gmail.com
Ivoneide Jane Rodrigues Chaves, mais conhecida como Jane Chaves é natural de Novo Oriente-CE, nasceu em 08 de abril de 1969. Filha dos agricultores Cícero Ferreira Chaves e Judite Rodrigues Oliveira. Possui graduação em pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), graduada em Filo [...]
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Controlador Geral
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Secretario de Governo
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Secretária de Saúde
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REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPÊTENCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, [...]
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Paulo Lima de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Miranda da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Evaldo Rodrigues Amurim, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francivaldo Soares Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Marques Nunes de Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Olga Rodrigues Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Miranda de Sousa Junior, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edigar Marcelino Albuquerque, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Iranilda Soares de Macedo, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Valdilene Moreira de Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo
REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS [...]
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOV ORIENTE - LOTOORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da politica de privacidade e politica de cookies do Portal da Transparência do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL - COMSEAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Mylla Vyctoria Coutinho Sousa, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CMENO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 922/202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO", E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DOAÇÃO DE TER [...]
ALTERA O §1° E §4° DO ART. 10 DA LEI N°922/2023 QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO" DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECÕNOMICO E SOCIAL DO [...]
Exoneração, Agente: Antonio Freitas Viana Oliveira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Virna Silva Mota, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Iara Paulino Torres, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Deuselina Alves do Nascimento, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Paulo Roberto Oliveira Machado, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
