DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOVO ORIENTE - P.D.D.U
CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE NOVO ORIENTE
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Diego Gouveia Dias, Cargo: Assistente da Gestão da Coordenação Administrativa e Financeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Tiago Oliveira Souza, Cargo: Gerente de Programação e Controle dos Serviços de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Rafael de Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Venancio do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962/2024. INSERIDO O INCISO VIII E MODIFICANDO O §2° E §3° SO ART. 8°, ALTERA O §2° SO ART. 19, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ÚNICA DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO MIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Vitor Barbosa Mota, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana Aparecida Vidal Coelho, Cargo: Secretário (a) Escolar 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Freitas Viana Oliveira, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Anny Isadora Araujo Sena, Cargo: Gerente de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joao Pedro Vieira Ferreira Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Renata Coelho Albuquerque, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samuel Costa Xavier, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wagna Vieira da Silva, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Débora de Araújo Silva, Cargo: Coordenador de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Pedro Vieira Ferreira Araujo, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Roberto Oliveira Machado, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joao Vitor Barbosa Mota, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Souza Oliveira Neta, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Renata Soares de Moura, Cargo: Assistente de Gerenciamento do Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
