Nomeação, Agente: Lucelia Ramos Macedo, Cargo: Supervisor de Politicas de Povos Indígenas , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

Nomeação, Agente: Raila Keles da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Olaviana Vieira Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Jiliarde Gomes Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mirelly Ponte Machado, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Neuma Araujo dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Otacilio Teixeira da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Novo Oriente, no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Indiana Carlos de Souza Silva, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FIXA A DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITPRIAL URBANO- IPTU, NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER de Novo Oriente, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Amanda Mota de Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Comunicação Institucional e Midias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rita Moreno Sousa Martins, Cargo: Diretor (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Pires da Ponte Machado, Cargo: Diretor (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita Moreno Sousa Martins, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Pires da Ponte Machado, Cargo: Diretor (a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira de Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Tatia Lopes Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Naiana Bezerra Magalhaes, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação