Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER de Novo Oriente, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo no Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Manoel Nunes dos Anjos, Cargo: Assistente de Gestão da Agricultura e Pecuária , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Leticia Thais Claudino Martins, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Kauan Salles da Silva, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Kauan Salles da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Comunicação Institucional e Midias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Alves de Araujo Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Hidricos , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Declara luto oficial de 03 (três) dias no Município de Novo Oriente/CE, em razão do falecimento do Ex Vereador Antônio Albedio Sales Machado, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O DECÊNIO 2026-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da “XI Conferência Municipal de Saúde de Novo Oriente – CE”, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota da Silva, Cargo: Gerente de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adaiana Rodrigues Oliveira, Cargo: Diretor (a) da Escola Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Adaiana Rodrigues Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Josiane Cavalcante Angelim, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros da comissão de habilitação para o rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme as Leis Municipais nº 1.020/2025 e 1.052/2026.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva Costa, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amanda Seixas Marques, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Amanda Seixas Marques, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Renata Goncalves Pereira, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luciana Lima Soares, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Emanuela Souza Costa, Cargo: Supervisor de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gabriel Gomes de Sousa, Cargo: Secrtário Escolar I (mais de 300 Alunos), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Charles de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Emanuel Batista de Sá, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Dispõe sobre a homologação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Oriente/CE, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.