DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rita Moreno Sousa Martins, Cargo: Diretor (a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lia Raquel da Silva Sales, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Elionésio Alves da Silva, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.
Nomeação, Agente: Everton Bertoleza de Freitas, Cargo: Gerente Regional do Núcleo de Atividades Esportivas da Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Paulo de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Valtania Fernandes Coutinho, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Neto de Araujo, Cargo: Coordenadora (o) Regional de Atividades Educativas Musicais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rita Rodrigues Sampaio, Cargo: Gerente do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico, Fonoaudiólogoe Social- Napfs-, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Alves Silva, Cargo: Assistente de Manutenção Predial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gilson Lopes Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Eduardo Levy Bernando Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão e Coordenação da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Deniscleiton Soares Sales, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Antonio Flavio Regassini de Melo, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Renan Silva Coelho, Cargo: Assistente de Gestão de Políticas de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Rafael de Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Leonilson Macedo de Oliveira, Cargo: Assistente de Politicas de Esporte, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas
DECLARA DE UTILILADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- EEF DEPUTADO GONÇALO CLAUDINO SALES, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI GABRIEL FARIAS RODRIGUES DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
