DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM OS NOMES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIADO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE, APROVADO OR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 717/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DA SILVA E NO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO - CARETAS MIRINS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eva Ferreira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Designar, Agente: Antonia Raiane Costa Oliveira, Cargo: Ouvidora Geral do Municipio , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Aurenir Coutinho Macedo, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Rodrigues Sousa, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Aurenir Coutinho Macedo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Imprensa da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Raiane Costa Oliveira, Cargo: Secretário (a) Executivo (a) do Gabinete do Prefeito , Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Antonia Raiane Costa Oliveira, Cargo: Ouvidora Geral do Municipio , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Lara Aguiar Sales, Cargo: Gerente Regional de Recreação Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa o servidor a seguir para exercer a função de Veterinário do Departamento de Combate às Endemias de Novo Oriente, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JANILSON XIMENES MOTA, CARGO: SECRETÁRIO TÉCNICO, SECRETARIA: A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE (AMANO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 845
NOMEAÇÃO, AGENTE: ENOCH SABOIA COUTINHO, CARGO: SECRETÁRIO TÉCNICO, SECRETARIA: A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE (AMANO), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 845
Designa os servidores a seguir para exercerem as funções na Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Novo Oriente AMANO, conforme Lei Municipal nº 845/2021, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNILTON DE ARAUJO LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA DO VALE AMURIM, CARGO: COORDENADOR AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA DO VALE AMURIM, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNILTON DE ARAUJO LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ADONEL SILVA NOBREGA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: ADONEL SILVA NOBREGA, CARGO: ASSISTENTE DE RESGATE ANIMAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBE O PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E AO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMOVÉIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA PÓTAVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
