NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VALDECY SOARES COELHO, CARGO: GABINETE DO VICE-PREFEITO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO, AGENTE: IVANE LEITE SALES MOTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
