O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.982.010/0001-19, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDIGENAS TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DEVERSAS AREAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.453/2023; E, NO QUE COUBER, NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À MATÉRIA, QUE CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS

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