| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 065/2023 11/10/2023 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Construção de Areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro no município de Novo Oriente - CE |
ESTADUAL | 11/10/202411/10/2023 | Em Processo Licitatório | |
| 062/2023 28/09/2023 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Modernização do sistema de iluminação pública no Município de Novo Oriente/CE. MAPP: 2378 |
ESTADUAL | 28/09/202428/09/2023 | Iniciado | |
| 053/2023 25/08/2023 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Recuperação de Estradas Vicinais no município de Novo Oriente - CE. MAPP 2210 |
ESTADUAL | 25/08/202425/08/2023 | Andamento | |
| 039/2023 22/08/2023 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Pavimentação no município de Novo Oriente - CE. MAPP 2208. |
ESTADUAL | 21/08/202421/08/2023 | Iniciado | |
| 0124/2023 10/08/2023 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. |
ESTADUAL | 31/12/202310/08/2023 | Iniciado | |
| TERMO DE COOPERAÇÃO - PMCE 03/03/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. -- O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Novo Oriente/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais. As despesas com encargos previstos na cláusula terceira correrão por conta da dotação orçamentária própria do MUNICIPIO PROPONENTE, ficando estabelecido que todo o ciclo da despesa pública para contratação e pagamento dos bens e serviços postos à disposição da Unidade da Polícia Militar do Ceará será de inteira responsabilidade do Município de Novo Oriente/CE. |
ESTADUAL | 03/03/202503/03/2023 | Andamento | |
| 122/2023 26/01/2023 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPORTE GARANTIDO. |
ESTADUAL | 31/01/202422/01/2023 | Em análise | |
| 40/00043-5 24/01/2023 |
BRANCO DO BRASIL S.A. CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00043-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE USINA OU COMPLEXO SOLAR (TAMBÉM CHAMADO DE PARQUE SOLAR), QUE É DE SIMPLIFICADA UMA GRANDE CENTRAL GERADORA ELÉTRICA QUE UTILIZA MILHARES DE PLACAS FOTOVOLTAICAS OU OUTRAS TECNOLOGIAS PARA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, TRANSFORMAR A LUZ DO SOL EM ELET.RICIDADE PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. - OS RECURSOS DESTE CONTRATO SE DESTINAM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À APLICAÇÃO NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 04/11/2022, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO PARA TODOS FINS DE DIREITO. |
INICIATIVA PRIVADA E MISTA | 10/02/203319/01/2023 | Andamento | |
| TEC 333/2022 01/11/2022 |
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - FEC Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto (Re)pintando o espaço escolar com as crianças da comunidade do Novo Oriente em Maracanaú-CE.¿ devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. |
ESTADUAL | 28/10/202328/10/2022 | Finalizado | |
| 934948 06/10/2022 |
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE |
FEDERAL | 26/09/202826/09/2022 | Em fase de execução | |
| 914383 03/09/2021 |
MINISTÉRIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE RODOVIARIA E PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME PT 1078389-22 E CONVÊNIO P+ B Nº 914383. |
FEDERAL | 31/07/202431/08/2022 | Em fase de execução | |
| 103/2022 30/06/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PRA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE. |
ESTADUAL | 30/06/202330/06/2022 | Andamento | |
| 1181/2022 30/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Piçarramento no município de Novo Oriente-CE. |
ESTADUAL | 29/06/202329/06/2022 | Andamento | |
| 222/2022 10/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 222/2022, PROCESSO Nº 05337399/2022, MAPP: 2072 SOP |
ESTADUAL | 08/06/202308/06/2022 | Andamento | |
| 0605507 - 49 31/05/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE - EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0605507-49; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Novo Oriente/CE, CNPJ Nº 07.982.010/0001-19, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes: Pela CAIXA, a Senhora Elaine Maria Nogueira Carlos, CPF Nº XXX.977.553-XX e, pelo devedor, o Senhor Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto, CPF Nº. XXX.018.573-XX; Vigência:15/12/2041; Data da assinatura: 26/05/2022. |
INICIATIVA PRIVADA E MISTA | 15/12/204126/05/2022 | Iniciado | |
| 185/2022 03/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 185/2022 - PROCESSO Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP. |
ESTADUAL | 24/05/202324/05/2022 | Finalizado | |
| 016/2022 16/05/2022 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR JOSE MARIA FERNANDES LEITAO |
ESTADUAL | 13/05/202313/05/2022 | Finalizado | |
| 105/2022 11/05/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2022 - PROCESSO Nº 02797194/2022 - MAPP Nº 1852 - SOP. |
ESTADUAL | 11/05/202311/05/2022 | Andamento | |
| 116/2022 16/05/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 116/2022 - PROCESSO Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP. |
ESTADUAL | 11/05/202211/05/2022 | Finalizado | |
| 093/2022 04/05/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ORIENTE II, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 93/2022 - PROCESSO 10468003/2021 - MAPP 881 - SOP. |
ESTADUAL | 26/04/202326/04/2022 | Obra em conclusão da execução | |
| 087/2022 06/05/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 87/2022 - PROCESSO 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP |
ESTADUAL | 22/04/202322/04/2022 | Andamento | |
| 37/2022 05/04/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMBUZEIRO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE, CONFORME CONVÊNIO N°37/2022,PROCESSO N°11301900/2021, MAPP:1217-SOP. |
ESTADUAL | 30/03/202330/03/2022 | Finalizado | |
| 054/2022 01/03/2022 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Manutenção corretiva da escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, no Município de Novo Oriente. CONVÊNIO Nº 054/2022 |
ESTADUAL | 28/02/202328/02/2022 | Finalizado | |
| 053/2022 01/03/2022 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CONFORME CONVÊNIO N° 053/2022 - SEDUC. |
ESTADUAL | 28/02/202328/02/2022 | Finalizado | |
| 122/2022 22/02/2022 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de NOVO ORIENTE. |
ESTADUAL | 01/02/202301/02/2022 | Finalizado | |
| 004/2022 04/02/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Construção de 02 passagem molhada no Município de Novo Oriente - CE |
ESTADUAL | 04/02/202325/01/2022 | Finalizado | |
| TERMO DE COOPERAÇÃO - APAE 11/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente, no uso de suas atribuições legais e institucional, devorante denominado CEDENTE e do outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE. O presente contrato tem por objeto o Convênio de Cooperação Técnica a Cessão de Servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Novo Oriente para a execução das tarefas de natureza técnica ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a disponibilidade dos servidores do órgão cedente, bem como: A disponibilização da merenda escolar aos alunos matriculado na APAE, contribuindo o ente público, para o crescimento, desenvolvimento aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta das refeições e de ações de educação alimentar e nutricional. |
INICIATIVA PRIVADA E MISTA | 31/12/202310/01/2022 | Andamento | |
| 924525 10/01/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, DE ACORDO COM PT 1081749-23 / CONVÊNIO P+B 924525. |
FEDERAL | 30/11/202531/12/2021 | Andamento | |
| 923215 12/01/2022 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Adequacao de estradas vicinais - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2021 | Andamento | |
| 923256 10/01/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2021 | Andamento |
