Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2579 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:02:00

Portaria: 003.01.03.2025/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA JACQUELINE SAMPAIO DE ANDRADE, CARGO: GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002.01.03.2025/2025 01/03/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: TIAGO MENDES MACEDO, CARGO: COORDENADOR DE GINASTICA LABORAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.01.03.2025/2025 01/03/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: TIAGO MENDES MACEDO, CARGO: GERENTE REGIONAL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE DANÇAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 015/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 975/2025 22/02/2025

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 897/2022, MODIFICANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS AO FORÚM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 974/2025 22/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DDO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003.09.02.2025/2025 09/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DO CADASTRO DAS FAMILIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO TEREZINHA COELHO DA SILVA

Portaria: 002.09.02.2025/2025 09/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARA SILVA PORTELA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001.09.02.2025/2025 09/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA KETLE ALVES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 430.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO VIERIA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 429.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILDASIO EMANOEL FERNANDES CAVALCANTE, CARGO: GERENTE DE CONTROLE DE VEICULOS E FROTAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 428.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE RANDISLEY ALVES DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 427.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEFFERSON ALVES DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 426.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO NERES TEIXEIRA, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 425.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EULAYNA GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIA ADJUNTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 424.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELA GONCALVES CAVALCANTE CARVALHEDO, CARGO: DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 423.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FLAVIO REGASSINI DE MELO, CARGO: COORDENADOR DE RECURSOS HIDRICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 422.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADONEL SILVA NOBREGA, CARGO: ASSESSOR DE GESTÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS E FROTAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 421.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JACKES DA CRUZ, CARGO: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 420.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRYELA CLAUDINO SALES, CARGO: ASSESSORA DE COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 419.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GUIVERONEZ COELHO FERREIRA, CARGO: MEMBRO DA COMISÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 418.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALDENIRA TEIXEIRA DE SOUSA, CARGO: MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 417.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO, CARGO: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DAS ESCOLAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 416.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE DISTRITAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 414.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO RODRIGUES SALES NETO, CARGO: DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 413.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: HUANDERSON SOUSA ARAUJO, CARGO: AGENTE DISTRITAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 412.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRINA FRANCA LOPES, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 411.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EURIDICE TEIXEIRA MOTA, CARGO: ASSESSORA DE COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 410.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEVERSON RODRIGUES MACIEL, CARGO: GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 409.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANAVALDO COELHO VIDAL, CARGO: SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESA, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

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