Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 427.07.02.2025/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Diefferson Alves da Silva, Cargo: Supervisor de Infraestrutura e Manutenção Predial das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 429.07.02.2025/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Gildasio Emanoel Fernandes Cavalcante, Cargo: Gerente de Controle de Veiculos e Frotas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 391.07.02.2025/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Alves Rodrigues, Cargo: Assistente de Gestão de Politicas de Cidadania de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 430.07.02.2025/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Vieria da Silva, Cargo: Coordenador Ambiental de Proteção Animal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 293.07.02.2025/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Gabrielly Sampaio Silva, Cargo: Assistente de Gestão Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.06.02.2025/2025 06/02/2025

EXONERA TODOS OS (AS) SRS.(AS). SERVIDORES (AS) OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO...

Portaria: 01.06.02.2025/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CORPORATIVOS CONTÍNUOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 973/2025 06/02/2025

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2025 / DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 05/02/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.01.03.2024, INSTAURADO PARA APURAR TODAS AS QUESTÕES JURIDICAS E PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO OS CARGOS E AS QUANTIDADES DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 05/02/2025

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E FIXA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL A SER CONTRATADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 03/02/2025

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 730/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.23.01.2025/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Elizangela Martins de Araujo Mota, Cargo: Diretor de Ensino Integral do 6° Ao 9° Ano , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves Sales, Cargo: Coordenador de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Aclecio Batista Pereira, Cargo: Gerente de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Gilvan Alves Evangelista, Cargo: Gerente do Gerenciamento do Ensino Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Priscila de Souza Feitosa, Cargo: Coordenador Psicossocial das Escolas Integrais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Helena Teixeira de Macedo, Cargo: Gerente do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico, Fonoaudiólogoe Social- Napfs-, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Barbosa Goncalves, Cargo: Coordenador Regional de Projetos de Leituras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Larice Faustino da Silva, Cargo: Assistente de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Ferreira Chaves, Cargo: Assistente de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 10.1.6.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Luzia Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Juliana Siqueira Macedo, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 12.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Thais Silva, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 13.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Gerlandia de Sousa Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Denis Teixeira Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 15.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Cleiriane Soares Sales, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 16.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Fernando Pereira da Silva Junior, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 17.16.01.2025/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Bruna Samara Cavalcante Canuto, Cargo: Assistente Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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