AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.852.000,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Diego Maradona Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador de Manutenção Elétrica das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Victor Pimentel Coutinho, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Pedro Victor Pimentel Coutinho, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Carlos Rodrigo Coelho Campelo, Cargo: Presidente da Comissão de Sindicância de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Carlos Rodrigo Coelho Campelo, Cargo: Assesora Jurídica Ii da Sme , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL DE NOVO ORIENTE-CE
EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A PESSOA QUE INDICA COMO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GENIUS OLYMPIAD 2024, À ESTUDANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.006.500,00 (ONZE MILHÕES, SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMEIAS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O " PROGRAMA EMBRIÕES'' VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.
NOMEAR os componentes relacionados abaixo para participar da Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, vinculada à Secretaria de Administração e Finanças, e a nova comissão que irá compor a Unidade Executora Municipal UEM
EXONERA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Gessyka Alves de Souza, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
