Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2579 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:02:00

DECRETO: 04/2025 02/01/2025

RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EULAYNA GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIA(O) ADJUNTA (O) , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 038.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO, CARGO: ASSESSOR JURIDICO II, SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 037.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBSON LINCOLN ALVES LOYOLLA, CARGO: COORDENADOR DA AMANO , SECRETARIA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 036.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANILDO XIMENES MOTA, CARGO: SUPERVISOR DA AMANO , SECRETARIA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 035.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PERICLES RODRIGUES SABOIA, CARGO: ASSESSIR JURIDICO II DO GABINETE DO PREFEITO , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 034.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA PEREIRA DE ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 033.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA ALINE COSTA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 032.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GABRIEL ALVES RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 031.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMERSON NERES LIMA, CARGO: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 030.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA OLIVEIRA GOMES, CARGO: SUPERVISOR(A) DE POLITICAS DE CIDADANIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 03/2025 02/01/2025

RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSITAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PATRICIA TEIXEIRA BARROSO, CARGO: SUPERVISOR(A) DE POLITICAS DE CIDADANIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 028.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA HILMARA SAMPAIO LIRA, CARGO: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 027.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA NAIANA VIEIRA SOARES, CARGO: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTE -NUCA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 026.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO BARROSO COSTA, CARGO: SUPERVISOR(A) ADMINSITRATIVO E FINANCEIRO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 025.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOYCE MOREIRA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 024.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA HELIA LIRA DE ARAUJO, CARGO: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE CADASTRO ÚNICO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 023.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAIANE SORAIA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE CADASTRO ÚNICO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 022.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DEBORA TEIXEIRA ARAUJO, CARGO: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 021.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CELIA DE SOUSA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 020.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LILIAN DOS SANTOS RIBEIRO, CARGO: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 019.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LOURDES MARIA ALVES DE AMORIM NOBREGA, CARGO: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 018.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA DE OLIVEIRA COELHO, CARGO: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 017.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BERNADETE CAVALCANTE DA COSTA, CARGO: COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS DO TRABALHO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 016.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDENE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: COORDENADORA DE POLITICAS DE CIDADANIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 015.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: REJANE VIEIRA GOMES, CARGO: COORDENADOR(A) DE POLITICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 014.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ALVES DE MACEDO, CARGO: COORDENADORA ALVES DE MACÊDO , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 013.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JEORGIA MOTA DE SOUSA, CARGO: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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