Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2617 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 10:49:59

Portaria: 073.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RODRIGO COELHO CAMPELO, CARGO: ASSESSOR JURIDICO II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 072.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO CARVALHEDO DE MACEDO NETO, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DIVERSIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 071.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIGIANIA FERREIRA DE SOUSA FREITAS, CARGO: SECRETARIA ADJUNTA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 070.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CARMELITA COELHO FELIX, CARGO: ASSESSOR JURIDICO II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 07/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA NARIA TEIXEIRA GONCALVES, CARGO: ASSESSORA TÉCNICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

Portaria: 068.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ROBERTO DIAS SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE POLITICAS DE JUVENTUDE , ESPORTE E LAZER , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

Portaria: 067.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: NEUCIVAN TAVARES DE OLIVEIRA, CARGO: SUPERVISOR DE DESONVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

Portaria: 066.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ANDRE ALVES DE ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 065.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESA PADILHA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 064.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO WESCLEY DE MIRANDA PORTELA, CARGO: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 063.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS VINICIUS CAMELO COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DO SETOR DE TRIBUTOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 062.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO VICTOR PIMENTEL COUTINHO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 061.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GUIVERONEZ COELHO FERREIRA, CARGO: MEMBRO DA COMISÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 060.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALDENIRA TEIXEIRA DE SOUSA, CARGO: MEMBRO DA COMISÃO DE SINDICÂNCIA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 06/2025 02/01/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALBEY GOMES MACHADO, CARGO: ASSESSOR DE COLABORAÇÃO COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 058.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILE SOUSA BATISTA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM CONTABILIDADE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 057.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE LUIZ MOTA SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 056.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDNA RODRIGUES MOTA, CARGO: ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADO PÚBLICO , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 055.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA, CARGO: ASSESSOR JURIDICO II, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 054.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ALVES GOMES, CARGO: ASSESSOR DE COLABORAÇÃO COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 053.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIK MARTINS DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR DE COLABORAÇÃO COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 052.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARTINS VIEIRA, CARGO: COORDENADOR DE PROCESSOS JURIDICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 051.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 050.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIANE COSTA OLIVEIRA, CARGO: OUVIDORA SECRETARIA , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

DECRETO: 05/2025 02/01/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA TESOURARIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DOMICIANO BRUNO PAES LIMA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM CONTABILIDADE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 048.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEVERSON RODRIGUES MACIEL, CARGO: GERENTE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 047.02.01.2025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVA DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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