DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃ DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXO DA PORTARIA Nº 007, DE 31/01/2019.
ADEQUA O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINCORPORAÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA GESTÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ NA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
