ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CEARÁ, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Myllena Ponte Machado, Cargo: Coordenador de Nutrição e Cardápio Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 024, DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Inter setorial de Prevenção no Suicídio e dá outras providências.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O DECRETO N.º 023/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, INSTITUINDO O LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros que irão compor o Comitê Municipal da Escuta Especializada, no Município de Novo Oriente – CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Izabel Ferreira de Oliveira Amorim, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rita Moreno Sousa Martins, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evania Almeida Lima Silva, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evanderlandia Soares Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Leege Rodrigues Holanda Sales, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joana Alves da Silva Sousa, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Edileuda Teixeira do Vale Silva, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Rodrigues Costa, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edinete Leonardo Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Odaly Fernandes Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide de Moura, Cargo: Coordenador Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Ociana Sales Saboia Mota, Cargo: Diretor Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Nivando Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luciana Sousa Coelho Soares, Cargo: Coordenador de Ciências Natureza e Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Soares Fernandes, Cargo: Coordenador de 2° Ano Ensino Fundamental Linguagens e Ciências Humanas , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretario(a) da Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.