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Lista de publicações Foram encontrados 179 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 11:13:25

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: sn/2026 - Edital Precatório Fundef 2002-2005 11/06/2026

11/06/2026

Lista Definitiva Retificada dos Profissionais do Magistério Beneficiários dos Precatórios do Fundef da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE Após Transcorrido o Prazo Recursal sem Interposição, Previsto no item 5.5.1; Datado de 09/06/2026, Emitido às 11 Horas. Período de 01 de janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2005.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CULTURA 09/06/2026

09/06/2026

CHAMENTO PÚBLICO PARA AS INSCRIÇÕES DO FESTIVAL JUNINO 2026 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE QUE INCENTIVA A CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: sn/2026 - Edital Precatório Fundef 2002-2005 09/06/2026

09/06/2026

Lista Definitiva dos Profissionais do Magistério Beneficiários dos Precatórios do Fundef da Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE Após Transcorrido o Prazo Recursal sem Interposição, Previsto no item 5.5.1; Datado de 09/06/2026, Emitido às 11 Horas. Período de 01 de janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2005.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CULTURA 28/05/2026

28/05/2026

CHAMENTO PÚBLICO, DOS PROJETOS CULTURAIS ALDIR BLANC.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2026 - Edital Precatório Fundef 2002-2005 12/05/2026

12/05/2026

COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNDEF DE NOVO ORIENTE-CE (1° ADITIVO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2026 - Edital Precatório Fundef 2002-2005 06/05/2026

06/05/2026

RELAÇÃO NOMINAL PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (2002-2005) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

Precatório Fundef 2002-2005 2026 - Edital Precatório Fundef 2002-2005 06/05/2026

06/05/2026

HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF (2002-2005)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 003/2026 22/04/2026

22/04/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.982.010/0001-19, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDIGENAS TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DEVERSAS AREAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC); NO DECRETO Nº 11.453/2023; E, NO QUE COUBER, NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À MATÉRIA, QUE CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CULTURA 09/01/2026

09/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, PESSOAS FÍSICAS OU JÚRIDICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ?. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE E MANIFESTAÇÃO CULTURAL N 864/2022.

OUTRAS 2026 05/01/2026

05/01/2026

PLANILHA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: sn/2025 03/11/2025

03/11/2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA MDS Nº 191/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 08/2025 29/09/2025

29/09/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A 08ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, OS QUAIS CONSTAM NO ANEXO I POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTA SECRETARIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 07/2025 29/09/2025

29/09/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A 07ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, OS QUAIS CONSTAM NO ANEXO I POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTA SECRETARIA.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO 2025 26/08/2025

26/08/2025

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2025 03/06/2025

03/06/2025

FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA 2025 EDITAL

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA 2025 - COMUNICADOS DE UTILIDADE PÚBLICA 01/04/2025

01/04/2025

CENTRO DE ABASTACIMENTO FARMACÊNTICO DE NOVO ORIENTE -CE, RELAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

TERMO DE ADITIVO AO EDITAL: 002/2025 29/03/2025

29/03/2025

1º ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2025

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2025 28/03/2025

28/03/2025

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2025

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2025 28/03/2025

28/03/2025

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA 2025 - COMUNICADOS DE UTILIDADE PÚBLICA 12/03/2025

12/03/2025

RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO 2025 03/02/2025

03/02/2025

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FÁRMACIA DO MUNICÍPIO.

RELATÓRIO TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024 31/01/2025

31/01/2025

RELATÓRIO FINAL TRANSIÇÃO DE GOVERNO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/01/2025

14/01/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS APRESENTADOS POR PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS PARA A EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO 2025 01/01/2025

01/01/2025

SR. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE , PREFEITO ELEITO E LEGALMENTE DIPLOMADO , PARA PRESTAR COMPROMISSO E TOMAR POSSE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

ATA DE POSSE 2025 01/01/2025

01/01/2025

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DE NOVO ORIENTE /CEARÁ, MANDATO 2025-2028

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