ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO, O VETO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DESTE EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 007/2020), QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CEARÁ PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI MUNICIPAL Nº 808/2020).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE "RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA".
MENSAGEM Nº 008/2020, QUE SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO AUGUSTO PARLAMENTO ESTADUAL, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E PRETENDIDA APROVAÇÃO, ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DECRETA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)
DECRETO Nº 33.529, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.
DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO MESTRADO AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) LUCIVÂNIO RODRIGUES LOURENÇO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONVOCA OS(AS) CANDIDATOS(AS) OCUPANTES DO BANCO DE CADASTRO RESERVA À ASSUMIREM AS VAGAS A SEGUIR DESCRITAS.
DESPACHO EM SEDE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, NOS AUTOS DO PAD. Nº 044/2019.
TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL, COM A RESULTADO FINAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, E SUPLENTES, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EDITAL Nº 005/2019-SESA, DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAE - 2019
EDITAL Nº 011/2019 - COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, TORNA PÚBLICO OS NOMES DOS MESÁRIOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS, ABRINDO PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES.
PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ANO DE 2019.
EDITAL, COM O RESULTADO DEFINITIVO DOS PRÉ-CANDIDATOS CLASSIFICADOS/DESCLASSIFICADOS, APÓS A PROVA DE CONHECIMENTOS, PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EDITAL, COM O RESULTADO PRELIMINAR DOS PRÉ-CANDIDATOS CLASSIFICADOS/DESCLASSIFICADOS, APÓS A PROVA DE CONHECIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
EDITAL, COM A PUBLICAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, BEM COMO O RESPECTIVO GABARITO OFICIAL.
EDITAL, COM AS ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, NA DATA DE 07/07/2019, DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO, COM A RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS APTOS(AS) A REALIZAREM A PROVA DE CONHECIMENTOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, NA DATA DE 07/07/2019, FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO ORIENTE.
ATA DA REUNIÃO DO CMDCA, PARA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DAS DECISÕES DE DEFERIMENTO/INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
A PRESIDENTA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO ORIENTE -CE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 784/2019 E LEI Nº 8.069/90, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO, COM BASE NO ART. 34 E 35, LEI MUNICIPAL Nº 784/2019, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS REGISTROS DE CANDIDATURAS DEFERIDOS/INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024
DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA, ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO SR. ANTONIO ORLANDO TEIXEIRA ANCHIETA.
DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA, ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO SR. VICTOR MANOEL SOARES COELHO.
DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA, ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO SR. ERASMO SOARES DO NASCIMENTO
DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA, ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DA SRA. ADRIANA SOARES DA SILVA
