DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR FORÇA DO ART. 37, INCISO IX DA CF/88, DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

DISPÕE SOBRE A TROCA DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, A SERVIDORA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DECRETOS Nº 006/2017 E 0027/2017, QUE REGULAMENTAM O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DECRETOS Nº 006/2017 E 0027/2017, QUE REGULAMENTAM O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO/REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO/REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCI PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO – DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCI PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO – DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO – DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO – DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, NAS OITAVAS DE FINAIS E FASES SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS