ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS, OBJETIVANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CEARÁ
Prorrogação da Licença Sanitária, Licença de Localização e Funcionamento e Vistoria e Controle Operacional de Transportes de Táxis e Mototáxis.
Adoção de medidadas para otimização de gastos na Prefeitura e retorno dos servidores aos órgãos de origem.
Recisão dos contratos temporários, a partir do dia 01 de janeiro de 2021, do pessoal selecionado através de processo seletivo coordenado pelo INGET - Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação no ano de 2019.
DECLARA ESTÁVEL NO CARGO/FUNÇÃO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, AS SERVIDORAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES PARA, TEMPORARIAMENTE, RESPONDER COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIL, EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, AFETADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, EM RAZÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO Nº 016, DE 30/03/2020.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 11, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGECE NO PERÍODO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 011/2020, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES - COBRADE: 1.2.1.0.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
