REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 404/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COLABORADORES EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA, E DO ZICA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO QUE SÃO REMUNERADOS PELA PARCELA DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA, TEMPORARIAMENTE, A SUSPENSÃO DOS EMPENHOS E LIQUIDAÇÕES DAS RUBRICAS INDICADAS NO ANEXO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O DIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NA DATA ABAIXO INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 0028, DE 26/09/2019, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECERETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECERETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE – CE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO DA PORTARIA Nº 007, DE 31/01/2019.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃ DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REINCORPORAÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA GESTÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ NA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.