Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2164 registros

Portaria: 310.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Roberto Sales Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições No Âmbitodas Secretarias Safin,gov,rural Meio Ambiente, Seculjtpi,controladoria , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 311.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joice Soares de Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 312.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço No Âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 313.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Alves de Macedo, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Aquisições No Âmbito da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 314.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Camile Sousa Batista, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço No Âmbito da Secretaria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 315.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Janildo Ximenes Mota, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço e Aquisições No Âmbito da Autarquia Municipal de Meio Ambiente-amano, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 210.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Welliton Oliveira Sousa, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 316.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Thiago Fernandes Moura, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 317.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alciane Araujo Sampaio, Cargo: Coordenador Regional de Projetos de Leituras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 318.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rosilene Coelho Sampaio, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Caio Rodrigues Sampaio Coutinho, Cargo: Diretor Técnico de Unidades Básicas de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 319.02.01.2025 02/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Vieira Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviço e Aquisições No Âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 326.02.01.2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Aroldo Coelho da Silva, Cargo: Coordenador da Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO - 01 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MININIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 02 02/01/2025

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 04 02/01/2025

RATIFICA DA PROGRAMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 05 02/01/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA TESOURARIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 06 02/01/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 07 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 008 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESNUCLEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 03 02/01/2025

RATIFICA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, TERMOS DE ADESÃO DE BOLSITAS E TERMO DE BOLSISTA VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004.01.01.2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Nirla Thays Vidal Sampaio, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 005.01.01.2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Carvalhedo Sales, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 006.01.01.2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Siriano da Costa, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 007.01.01.2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Toribio Nogueira de Carvalho, Cargo: Ordenador de Despesas, Controlador e Ouvidor Geral , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 008.01.01.2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Claudino Sales Neto, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 009.01.01.2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 001.01.01.2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Cristianne Ferreira Coutinho Sampaio, Cargo: Secretária de Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.01.01.2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Dagela Vieira Araujo Galvao, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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