Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Antonia Coelho Sampaio, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro e Ordenador de Despesas da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Mylla Vyctoria Coutinho Sousa, Cargo: Gerente da Amano , Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Denis Greik Alexandre da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Anavaldo Coelho Vidal, Cargo: Coordenador de Esporte , Cultura, Juventude , Lazer Turismo e Povos Indigenas e Ordenador de Despesas , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer, Turismo e Povos Indígenas

Altera a redação do art. 28 da lei nº 908/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o art. 6º da lei nº 923/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Oriente, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE E REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 14.156.742,50 (Quatorze Milhões, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI MARIA RODRIGUES LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIGER SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE RECESSO, EXONERAÇÕES E LOTAÇÃO DE CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONNTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS TERMOS DE ADESÃO DE BOLSISTAS VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 6.502.105,92 (Seis Milhões, Quinhentos e Dois Mil, Cento e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 70.776,13 (Setenta Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTÁRIOS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR RELACIONADA A ASSISTÊNCVIA A SAÚDE ( CCIRAS)

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 12.406.600,00 (Doze Milhões, Quatrocentos e Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Fixa a data de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 ( TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ , PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO ARGÉLIO ASSIS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a transição democrática de governo no Município de Novo Oriente, para o cargo de Prefeito, estabelece os critérios da equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.