Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2579 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:02:00

Portaria: 004.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 003.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAGELA VIEIRA ARAUJO GALVAO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESA , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 002.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIRLA THAYS VIDAL SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 001.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANNE FERREIRA COUTINHO SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 433.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE NONATO DOMINGOS DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE POSTURAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 431.07.02.2025/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARTIM VIDAL NOBREGA, CARGO: SUPERVISOR DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LEIS: 973/2025 06/02/2025

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2025 / DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.06.02.2025/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS CORPORATIVOS CONTÍNUOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 001.06.02.2025/2025 06/02/2025

EXONERA TODOS OS (AS) SRS.(AS). SERVIDORES (AS) OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO...

DECRETO: 013/2025 05/02/2025

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E FIXA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL A SER CONTRATADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 05/02/2025

REGULAMENTA OS PODERES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.01.03.2024, INSTAURADO PARA APURAR TODAS AS QUESTÕES JURIDICAS E PREVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO OS CARGOS E AS QUANTIDADES DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 03/02/2025

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 730/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.23.01.2025/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZANGELA MARTINS DE ARAUJO MOTA, CARGO: DIRETOR DE ENSINO INTEGRAL DO 6° AO 9° ANO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 29.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR, CARGO: ASSESSOR JURÍDIO II DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 28.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MINIAS SOARES MOTA, CARGO: GERENTE REGIONAL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE DANÇAS DA EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 27.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA FRANCIVANIA SALES ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 26.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA TATIA LOPES CAVALCANTE, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 25.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUELA SOARES MOTA, CARGO: GERENTE REGIONAL DE RECREAÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 24.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FILOMENA LOPES PORTELA, CARGO: GERENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 23.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: TIAGO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 22.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ISABEL SOUSA VIDAL, CARGO: GERENTE REGIONAL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 21.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: HOZAEL FERNANDES DE SOUZA, CARGO: GERENTE REGIONAL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MUSICAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 20.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELBA TAYS RODRIGUES SALES, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 19.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEIDE ARAUJO LOIOLA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 18..16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ MORAIS DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 17.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA SAMARA CAVALCANTE CANUTO, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 16.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 15.16.01.2025/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEIRIANE SOARES SALES, CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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