DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA I IMOVEL URBANO QUE ESPECIFÍFICA E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Luiz Filipe Rodrigues Sales, Cargo: Assistente de Recursos Humanos da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Filipe Rodrigues Sales, Cargo: Assessor Tecnico em Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Augusto Oliveira Mourao, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Coordenadora de Processos Administrativos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Assessor Tecnico em Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Coordenador de Processos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Ribeiro de Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município
Exoneração, Agente: Lorena Lorrane Alves Loyolla, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jeorgia Mota de Sousa, Cargo: Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota da Silva, Cargo: Gerente de Comunicação da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LESGISLATURA DE 2025 A 2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Novo Oriente , o crédito suplementar no valor de R$ 10.818.000,00 (Dez Milhões, Oitocentos e Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Jose Magno Silva, Cargo: Coordenador de Relações Com a Comunidade , Secretaria: Secretaria de Governo
INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493,DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
