DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: LORENA LORRANE ALVES LOYOLLA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO , SECRETARIA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ FILIPE RODRIGUES SALES, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM CONTABILIDADE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIZ FILIPE RODRIGUES SALES, CARGO: ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM CONTABILIDADE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: LORENA LORRANE ALVES LOYOLLA, CARGO: TESOUREIRO(A) GERAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: LORENA LORRANE ALVES LOYOLLA, CARGO: COORDENADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO, CARGO: TESOUREIRO(A) GERAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LESGISLATURA DE 2025 A 2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA MOTA DA SILVA, CARGO: GERENTE DE COMUNICAÇÃO DA SME, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JEORGIA MOTA DE SOUSA, CARGO: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.818.000,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE MAGNO SILVA, CARGO: COORDENADOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE , SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO
ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493,DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE- RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTUDUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024.
