Exoneração, Agente: Izabel Ferreira de Oliveira Amorim, Cargo: Coordenador Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Izabel Ferreira de Oliveira Amorim, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Silva Bezerra, Cargo: Superintendente da Diretoria e Coordenação das Escolas , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Orlando Machado da Costa, Cargo: Coordenador de Controle de Veículos e Frotas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Rafael Rodrigues Coelho, Cargo: Gerente de Política de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer

Nomeação, Agente: Gabryela Claudino Sales, Cargo: Assessor Tecnico de Relação Com a Comunidade , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Valdomiro Fernandes Lima, Cargo: Gerente de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DE MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constituir, Agente: Guiveronez Coelho Ferreira, e outros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS E MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DOS CARGOS E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES QUE INDICA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE- CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE"- LUZ PARA NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDERETA, DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Maria Bezerra Martins, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leonilson Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico da Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer

Nomeação, Agente: Wagener Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Toinha Macedo do Nascimento, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar I , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Ingryd Oliveira Vasconcelos, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação