INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA O(S) MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES, JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 827/2021- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI 839/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 0046/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO APS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO PARA ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊDE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA

Nomeação, Agente: Raimundo Ferreira Sousa Filho, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evandro Alexandre Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Coelho Lima Costa, Cargo: Secretário(a) Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Araujo Sales, Cargo: Secretário(a) Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nivando Vasconcelos Martins, Cargo: Secretário(a) Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leandro Alves dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão da Distribuição da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Anadulce Fernandes Cavalcante, Cargo: Coordenador Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Arislangela G Sampaio Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ciências da Matemática 1° Ao 3° Ano , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Danilo Sousa Sampaio, Cargo: Assessor de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Deocleciano Marculino Sousa, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Selma Silva Mota, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marlete Matilde dos Santos Silva, Cargo: Assessor de Gestão do Almoxarifado Central da Secretaria de Educação , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edileusa Marques Araujo, Cargo: Assistente de Gestão da Distribuição da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Marsoelia Alves de Macedo, Cargo: Secretário(a) Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cicera Gonzaga da Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Idaleucio Sales Galvao, Cargo: Diretor Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rita de Kathia Cavalcante Maciel, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rosilene Coelho Sampaio, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Gedelia Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Nivando Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação