Nomeação, Agente: José Siriano da Costa, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: José Maury Coelho Oliveira, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Cargo: Secretária e Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Toribio Nogueira de Carvalho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral e Ordenador de Despesas, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Gabriela Moura de Araujo, Cargo: Gerente de Frequência Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR OS(AS) SRS.(AS) SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA NO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FUNCIONA A APAE NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERIVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constituir, Agente: Jesuino Rodrigues Sampaio Neto, Cargo: Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Izidio Oliveira Costa, Cargo: Gerente de Verificação de Estrutura Predial , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Batista Silva, Cargo: Assistente de Gestão Predial , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Raquel Alves Guarim, Cargo: Superintendente da Diretoria e Coordenação das Escolas , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Vieira Mota, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL COM O PROJETO TOCAR, CANTAR E ENCANTAR, QUE TEM POR PROJETO A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXILIO A JOVENS MÚSICOS, COM VISTA AO INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DA SILVA DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CAPITULO VI- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CPI), NOS TERMOS DO ART. 153 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2017 DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Maricel Damasceno Filho, Cargo: Assistente Pedagógico Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marciel Damasceno Filho, Cargo: Coordenador Pedagógico de Educação Fisica , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Yara Lopes Cavalcante, Cargo: Diretor Escolar Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Yara Lopes Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Edileusa Marques Araujo, Cargo: Assistente de Gestão da Distribuição da Marenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR O(A)S SR(A)S. ABAIXO ELENCADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL- EXE 19, COM A FINALIDADE DE PUBLICAR, DIRIGIR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E OS REGISTROS CADASTRAIS DESTA MUNICIPALIDADE

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO / ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Airton Gomes da Silva, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA O CAPUT E O §3° DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 786/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURAÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.