ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 827/2021- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI 839/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO N° 0046/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO PARA ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO APS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O COMITÊDE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIVANDO VASCONCELOS MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA PATRICIA ARAUJO SALES, CARGO: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA COELHO LIMA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DEOCLECIANO MARCULINO SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO FERREIRA SOUSA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANDRO ALEXANDRE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANADULCE FERNANDES CAVALCANTE, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ARISLANGELA G SAMPAIO OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICA 1° AO 3° ANO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO ALVES DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DANILO SOUSA SAMPAIO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA GONZAGA DA SILVA, CARGO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SELMA SILVA MOTA, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA MARSOELIA ALVES DE MACEDO, CARGO: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDILEUSA MARQUES ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARLETE MATILDE DOS SANTOS SILVA, CARGO: ASSESSOR DE GESTÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA COELHO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: IRACEMA RODRIGUES DE MESQUITA, CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR I, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LURDIRENE MELO COUTINHO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO NIVANDO RODRIGUES PEREIRA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GEDELIA RODRIGUES SILVA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSILENE COELHO SAMPAIO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA COELHO LIMA VIEIRA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE KATHIA CAVALCANTE MACIEL, CARGO: DIRETOR ESCOLAR III, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO