DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CEARÁ – PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO – APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA _ COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA ABAIXO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ABAIXO INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO EXTINTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REGULAMENTA E PADRONIZAM OS PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRAZOS PARA CONFECÇÃO E CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E PADRONIZAM OS PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRAZOS PARA CONFECÇÃO E CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.