DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM ARTIGO 102 LETRA "C", DA LEI ORGÂNICA O MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COMBINADO COM ARTIGO 102, LETRA '' C '', DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COMBINADO COM ARTIGO 102, LETRA '' C '', DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COMBINADO COM ARTIGO 102, LETRA '' C '', DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, E O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COMBINADO COM ARTIGO 102, LETRA '' C '', DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA "C" DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESMEMBRA A ÁREA QUE INDICA DO COMEÇO DE POUSO LOCAL, DESIGNA AO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DE NOVO ORIENTE
DAR DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n 293. de 12 de fevereiro de 1990 Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal' a. reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de pessOal da Prefeitura Municlpal de Novo Oriente e da outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABRIR ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Lei n° 295/ 12 de fevereiro da 1990 Concede aumento aos servidores da Secretaría da Câmara Municipal no percentual que indica e da outras providênCias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1988
CONCEDE CIDADANIA AOS PERSONAGENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA E REGULA O HORÁRIO BANCÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE DIVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 127/1976 E 242/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL GRATUITO DE NOVO ORIENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 211/1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 227/1985.
REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 224/85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1985, O QUADRO DE INATIVOS - PESSOAL APOSENTADO -, FIXA O SALÁRIO DO PESSOAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
