Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2579 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:02:00

Portaria: 008.01.04.2026/2026 01/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNILTON DE ARAUJO LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 007.01.04.2026/2026 01/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA DO VALE AMURIM, CARGO: COORDENADOR AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 006.01.04.2026/2026 01/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA LUIZA DO VALE AMURIM, CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 005.01.04.2026/2026 01/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNILTON DE ARAUJO LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 004.01.04.2026/2026 01/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 003.01.04.2026/2026 01/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADONEL SILVA NOBREGA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 002.01.04.2026/2026 01/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRE HENRIQUE ALVES SALES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 001.01.04.2026/2026 01/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADONEL SILVA NOBREGA, CARGO: ASSISTENTE DE RESGATE ANIMAL , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

LEIS: 1048/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBE O PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E AO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1047/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1046/2026 27/03/2026

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMOVÉIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1045/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA PÓTAVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2026 25/03/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2026 25/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA A GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.20.03.2026/2026 20/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS

Portaria: 001.20.03.2026/2026 20/03/2026

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.17.03.2026/2026 17/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS SOUSA ARAÚJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEIS: 1044/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1043/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAVIDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.11.03.2026/2026 11/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: DOUGLAS SOUSA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 023/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E O FERIADO NO MÊS DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012.02.03.2026/2026 03/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: SUZI SILVA SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 005.02.03.2026/2026 03/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA MORENO SOUSA MARTINS, CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA ESCOLA EXE 09 , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 021/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018.02.03.2026/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: GISLANE GOMES ALVES, CARGO: GERENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 017.02.03.2026/2026 02/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: GISLANE GOMES ALVES, CARGO: GERENTE DE ORIENTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 016.02.03.2026/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RIQUE MOURA VIANA, CARGO: GERENTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 015.02.03.2026/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: DENIS MACHADO DHOLY DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DA SMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 014.02.03.2026/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS MARCELINO SOARES, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DA SAFIN , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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